Você sabia que uma pessoa nascida no exterior, filho (a) de pai ou mãe brasileira, pode optar pela nacionalidade brasileira?

Descubra o que é a opção pela nacionalidade brasileira e saiba como obter a nacionalidade brasileira. Entenda quanto custa e quanto tempo leva esse processo.

Doadores podem ter tratamento preferencial

O Dia Mundial do Doador de Sangue, instituído pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em 2005, é comemorado a cada 14 de junho, enquanto a ONU passou a celebrar em 20 de dezembro o Dia Internacional da Solidariedade Humana.

Nessa publicação o escritório Marello traz curiosidades jurídicas sobre a doação para destacar a importância da disponibilidade de sangue e órgãos, bem como agradecer aos doadores por seu ato de solidariedade.
Se informe aqui.

Direitos Humanos, Direito ConstitucionalSergio Murilo G. MarelloDecember 20, 2022Marello Advogados & Advogadasadvogado gratuito, solidariedade, acesso à justiça, responsabilidade social, Advogado Tributarista Rio de Janeiro

Quanto tempo leva para obter a naturalização brasileira?

Descubra o prazo para se tornar cidadão brasileiro por meio da naturalização e o que fazer no caso de demora na análise do seu processo.

Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direitos Humanos, Direito MigratórioSergio Murilo G. MarelloOctober 23, 2021Marello Advogados & AdvogadasAdvogado Rio de Janeiro, Advogado Bsb, Advogado Rio, naturalização, cidadania brasileira, prazo naturalização brasileira, demora naturalização, atraso naturalização

Como obter o visto brasileiro?

Descubra o que é o visto brasileiro, e se você precisa ou não de um visto para entrar no Brasil. Saiba onde e como obter o visto brasileiro. Entenda quanto custa um visto brasileiro e quais tipos de visto brasileiros existem.

Direito Constitucional, Direitos Humanos, Direito MigratórioSergio Murilo G. MarelloJanuary 9, 2021Marello Advogados & AdvogadasAdvogado Rio de Janeiro, Advogado Bsb, Advogado Rio, cidadania brasileira, visto brasileiro, visto de investimento, visto de casamento, visto brasileiro de trabalho, visto brasileiro de turismo

Orgulho: 10 direitos conquistados pela Comunidade LGBT+

O art. 3º da Constituição, ao elencar como objetivo fundamental da República a promoção do bem de todos, sem preconceitos, cria para o Poder Público o dever de proteger as minorias, caso de pessoas LGBT+.
Conheça 10 direitos conquistados por cidadãos LGBT+ nos últimos anos. Compartilhe o respeito!

“Direito ao Esquecimento” apenas na União Europeia?

Segundo o Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE), a mais alta Corte da Europa, a regra que garante o “Direito ao Esquecimento” (Right to be Forgotten) está limitada à sua jurisdição, não podendo ser aplicada fora da União Europeia. Saiba mais sobre o “Direito ao Esquecimento” .

Direito Constitucional, Direitos Humanos, Responsabilidade CivilSergio Murilo G. MarelloSeptember 25, 2019Marello Advogados & AdvogadasAdvogado Rio de Janeiro, Advogado Bsb, Advogado Rio, advogado civil rj, Advogado Tributário Rio de Janeiro, retirar nome do google, direito ao esquecimento

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