Advogados para todos: Advocacia Pro Bono no Rio de Janeiro

 

Bem-vindo (a) ao nosso primeiro post, que irá tratar de um tema importante para advogados e população em geral: a Advocacia Pro Bono.

 

Advocacia pro bono no Rio de Janeiro

 

O que é Advocacia "Pro Bono"?

A expressão pro bono publico, abreviada de pro bono, significa: para beneficiar o público, para o bem comum de todos. Engana-se quem acha que apenas advogados tem atuação pro bono. Outros profissionais que realizam trabalhos voluntários, prestando serviços dentro da suas respectivas áreas, como médicos, engenheiros, etc., também trabalham pro bono.
Nem sempre as Defensorias Públicas, criadas para atender gratuitamente pessoas carentes conseguem atender todos, ou dedicar tempo suficiente para as causas mais complexas. Daí a importância da atividade pro bono dos advogados particulares.
A atuação pro bono compreende a defesa de interesses dentro e fora de juízo, sem a cobrança de honorários contratuais. Ela é praticada por escritórios por todo o mundo. Escritórios de advocacia, como o nosso, atuam em causas mais complexas, com a intenção de transformar a sociedade pelo acesso à Justiça.
Busca-se equilibrar a balança, dando às pessoas carentes, a mesma qualidade de seus adversários que podem contratar profissionais qualificados. Colocando em igualdade ricos e pobres quando estiverem em conflito.

 

 

Posso pedir um advogado gratuito?

O advogado pro bono exerce um papel de extrema relevância, especialmente num país tão desigual como o Brasil. Apesar disso, há escritórios que anunciam serviços pro bono como forma de marketing, sem de fato prestá-los. Isso é proibido! Atuar como advogado pro bono para beneficiar pessoas que podem pagar (sejam amigos, vizinhos, donos de empresas, etc.), deixando de cobrar honorários, serve apenas para aumentar a clientela e é infração ética. Não cobrar daqueles que realmente podem pagar contraria toda a lógica da advocacia pro bono, que é de lutar contra a desigualdade.
Por isso a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) regulamentou a advocacia pro bono (artigo 30 do Código de Ética e Disciplina), sob pena de infração ética. A norma prevê que ela poderá ser prestada em favor de:

  • Instituições sem fins lucrativos e seus assistidos, que não dispuserem de recursos para a contratação de advogado;

  • Pessoas em geral que não tenham recursos para contratar advogado.


 
 
 

 

Nosso Programa Pro Bono no Rio de Janeiro/ RJ

A advocacia pro bono, assim como outras formas de trabalho voluntário, é um ato de solidariedade, de amor ao próximo, que objetiva construir uma sociedade mais justa.
Esses valores não devem permanecer apenas com os advogados, mas também reverberar nos clientes. Assim, aqueles que pretendem se beneficiar da advocacia gratuita, também devem dar algo em retorno à sociedade. Além dos requisitos fixados pela OAB, sempre observados, poderão se beneficiar gratuitamente de um advogado quem for:

  • Pessoa física que comprove baixa renda e realize uma doação de sangue ao HEMORIO ou faça trabalho voluntário junto às ONGs conveniadas, apenas em demandas que cuidem de direitos coletivos e difusos (ultrapassam a esfera individual, dizem respeito a um grupo de pessoas);

  • ONGs que lutem por direitos coletivos e difusos.

Entre em contato para saber mais.