Constitucional & Imigração
Temos atuação sólida na seara consultiva e contenciosa do Direito Constitucional e Migratório.
Nossos advogados procuram estar alinhados com as decisões mais recentes do Supremo Tribunal Federal.
A atuação do escritório em Direito Constitucional compreende o controle de constitucionalidade das leis e atos normativos, desenvolvendo teses com fundamento na Constituição Federal e Constituição Estadual, tanto nas instâncias ordinárias, como também perante o Supremo Tribunal Federal.
Assim, nossos advogados estão capacitados a orientar clientes legitimados a propor ADI, ADO e ADPF, como partidos políticos, em relação à constitucionalidade de leis ou atos normativos e, também, na defesa de litígios em que se discutem violações à Constituição Federal e/ou Constituição Estadual.
Elaboração de teses e pareceres acerca da constitucionalidade de leis ou atos normativos;
Representação de clientes perante o Supremo Tribunal Federal;
Ajuizamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), Ação Direta de Constitucionalidade (ADC), Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) e Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF);
Elaboração de memoriais, audiências com Ministros e sustentação oral de recursos perante o Supremo Tribunal Federal;
Representação, como amicus curiae, em processos perante o Supremo Tribunal Federal;
Arguição de Incidente de Inconstitucionalidade perante a instância ordinária.
Auxiliamos pessoas físicas que desejem imigrar para o Brasil e empresas que buscam a importação de mão-de-obra estrangeira para o Brasil.
Orientamos nossos clientes nos procedimentos necessários para naturalização e obtenção de vistos. Prestamos os esclarecimentos necessários àqueles que desejam se naturalizar brasileiros e empresa que pretende receber expatriados.
Também representamos nossos clientes nos procedimentos burocráticos para a obtenção da nacionalidade brasileira, vistos e/ou autorizações.
Extradição;
Retorno do expatriado ao país de origem.