Constitucional & Imigração

Temos atuação sólida na seara consultiva e contenciosa do Direito Constitucional e Migratório.

Direito Constitucional

Nossos advogados procuram estar alinhados com as decisões mais recentes do Supremo Tribunal Federal.

A atuação do escritório em Direito Constitucional compreende o controle de constitucionalidade das leis e atos normativos, desenvolvendo teses com fundamento na Constituição Federal e Constituição Estadual, tanto nas instâncias ordinárias, como também perante o Supremo Tribunal Federal.

Assim, nossos advogados estão capacitados a orientar clientes legitimados a propor ADI, ADO e ADPF, como partidos políticos, em relação à constitucionalidade de leis ou atos normativos e, também, na defesa de litígios em que se discutem violações à Constituição Federal e/ou Constituição Estadual.

• Elaboração de teses e pareceres acerca da constitucionalidade de leis ou atos normativos;

• Representação de clientes perante o Supremo Tribunal Federal;

• Ajuizamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), Ação Direta de Constitucionalidade (ADC), Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) e Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF);

• Elaboração de memoriais, audiências com Ministros e sustentação oral de recursos perante o Supremo Tribunal Federal;

• Representação, como amicus curiae, em processos perante o Supremo Tribunal Federal;

• Arguição de Incidente de Inconstitucionalidade perante a instância ordinária.

Direito Migratório

Auxiliamos pessoas físicas que desejem imigrar para o Brasil e empresas que buscam a importação de mão-de-obra estrangeira para o Brasil.

Orientamos nossos clientes nos procedimentos necessários para naturalização e obtenção de vistos. Prestamos os esclarecimentos necessários àqueles que desejam se naturalizar brasileiros e empresa que pretende receber expatriados.

Também representamos nossos clientes nos procedimentos burocráticos para a obtenção da nacionalidade brasileira, vistos e/ou autorizações.

• Naturalização;

• Extradição;

• Vistos e/ou autorização;

• Opção pela Nacionalidade Brasileira;

• Retorno do expatriado ao país de origem.