Especialidades — Artigos Jurídicos — Marello Advogados & Advogadas | Tributarista no Rio de Janeiro e Brasília
Administrativo
Constitucional & Imigração
Especialidades, Direito Constitucional, Direito MigratórioSergio Murilo G. MarelloAção Direta de Inconstitucionalidade, ADI, ADO, ADPF, Ação por Descumprimento de Preceito Fundamental, Representação por Inconstitucionalidade, Reclamação Constitucional, Amicus Curiae
Empresarial
Especialidades, Direito Empresarial, Direito SocietárioS. Murilo Marelloempresa, Estatuto, Contrato social, Assembleia geral, Associação civil, Fundação, Sociedade anônima, Sociedade por ações, Sociedade limitada, Alteração de contrato social, Aumento de capital social, Retirada de sócio, Exclusão de sócio, Liquidação de sociedade empresária, Participação em assembleia geral, e reunião de sócios, Acordo entre acionistas e sócios, CADE, Acordo de leniência, Concorrência desleal, Uso indevido de marca, Procedimento falimentar, Pedido de falência, Recuperação judicial, Plano de recuperação extrajudicial, Propriedade intelectual, INPI, marca, desenho industrial, patente
Família & Sucessões
Especialidades, Direito de Família, Direito Civil, Direito das SucessõesSergio Murilo G. Marelloação de alimentos, execução de alimentos, reconhecimento de paternidade, casamento, regime de bens, anulação de casamento, pacto antenupcial, divórcio judicial, divórcio extrajudicial, reconhecimento de união estável, dissolução de união estável, doação, anulação de doação, interdição de incapaz, nomeação de curador, planejamento sucessório, inventário, e arrolamento de bens, medida cautelar de arrolamento de bens, partilha de bens, testamento, confecção de testamento, execução de testamento, anulação de testamento
Imobiliário
Direito Imobiliário, Especialidades, Direito CivilSergio Murilo G. Marellousucapião, alienação fiduciária, Leilão Judicial, Leilão Extrajudicial, Financiamento imobiliário, contrato de compra e venda de imóvel, incorporação imobiliária, loteamento, garantia imobiliária, hipoteca, arrendamento, parceria rural, contrato de Locação, cobrança de aluguéis, ordem de despejo, elaboração de contrato de aluguel, prorrogação forçada de locação, execução de fiadores, Contratos de Shopping Centers, tenant mix, aluguel mínimo, aluguel faturamento/proporcional, aluguel desempenho, décimo terceiro aluguel, cláusula degrau, res speratae, cláusula de raio, compra e venda de shopping centers, negociação de contratos de locação em shopping center, advogado imobiliária, advogado imobiliário, advogado imobiliaria, advogado imobiliario
Penal Econômico
Especialidades, Direito Penal, Direito Administrativo, Direito Empresarial, Direito ImobiliárioSergio Murilo G. MarelloEvasão de Divisas, Peculato, Abuso de Autoridade, Corrupção Ativa, Corrupção Passiva, Descaminho, Supressão de Tributo, Crime Falimentar, omissão dos documentos contábeis obrigatórios, violação de impedimento, exercício ilegal de atividade, habilitação ilegal de crédito, aquisição, recebimento ou uso ilegal de bens, desvio, ocultação ou apropriação de bens, favorecimento de credores, fraude processual falimentar, indução a erro, divulgação de informações falsas, violação de sigilo empresarial, fraude a credores, Crimes contra a ordem tributária, sonegação, facilitação de contrabando ou descaminho, Crimes contra o sistema financeiro nacional, gestão fraudulenta, gestão temerária, apropriação indébita financeira, peculato-desvio, emissão irregular de títulos, exigência ilegal de juro, comissão ou qualquer tipo de remuneração, fraude à fiscalização ou o investidor, demonstrativo contábil falso, contabilidade paralela, operação de instituição financeira sem autorização, concessão de empréstimos a gestores violação de sigilo, financiamento mediante fraude, falsa identidade em operação de câmbio, operação de câmbio não autorizada com fim de evasão de divisas, prevaricação financeira, Crimes contra a administração pública, prevaricação, Crime de lavagem de dinheiro, Crimes contra o meio ambiente, Crime contra a ordem previdenciária, apropriação indébita previdenciária, estelionato previdenciário, falsificação de documento público, sonegação de contribuição previdenciária, Crimes contra as relações de consumo, Crimes contra a ordem econômica, Crimes contra o mercado de capitais, Crimes contra a propriedade intelectual, Crimes contra a organização do trabalho, Crimes contra a saúde pública, Crime de responsabilidade de prefeitos e governadores, Crime contra as finanças públicas, contratação de crédito, inscrição de despesas não empenhadas em restos a pagar, assunção de obrigação no último ano do mandato ou legislatura, ordenação de despesa não autorizada, prestação de garantia graciosa, oferta pública ou colocação de títulos no mercado, advogado crime, advogado criminalistas, advogado criminal, advogado criminalista
