Posts in Direito das Sucessões
Herdeiros não precisam pagar imposto - ITCMD - sobre VGBL
Herdeiros não precisam pagar imposto - ITCMD - sobre VGBL

Você pagou ou está sendo cobrado ITCMD – Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação – sobre valor recebido a título de VGBL?

Confira a possibilidade de ajuizar ação judicial e se ver livre de uma cobrança indevida ou de ter o valor restituído!

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Direito Tributário, Direito das SucessõesSergio Murilo G. MarelloMarello Advogados & AdvogadasAdvogado Rio de Janeiro, Advogado Bsb, Advogado Rio, mandado de segurança, Advogado Tributário Rio de Janeiro, Advogado Tributarista Rio de Janeiro, Melhor Tributarista RJ, testamento, ITCMD, ITD, ITCD, herança, legado, doação, restituição ITCMD, restituição ITCD, restituição ITD, Dissolução Conjugal ITCMD, vgbl não paga itcmd, VGBL ITD, VGBL ITCMD, VGBL Herança, VGBL Imposto
Herança ou Doação Estrangeira ainda não precisam pagar ITCMD
Herança ou Doação Estrangeira ainda não precisam pagar ITCMD

Você pagou ITCMD – Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação – sobre bens ou direitos do exterior, recebidos a título de doação ou herança?

Confira a possibilidade de ajuizar ação judicial e se ver livre de uma cobrança indevida ou de ter o valor restituído!

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Direito Tributário, Direito das SucessõesSergio Murilo G. MarelloMarello Advogados & AdvogadasAdvogado Rio de Janeiro, Advogado Bsb, Advogado Rio, mandado de segurança, Advogado Tributário Rio de Janeiro, Advogado Tributarista Rio de Janeiro, Melhor Tributarista RJ, Isenção Acidente em Serviço, testamento, ITCMD, ITD, ITCD, herança, legado, doação, restituição ITCMD, restituição ITCD, restituição ITD, ITCMD exterior, ITCMD estrangeiro, Cessão, Usufruto, Fideicomisso, Dissolução Conjugal ITCMD
Orgulho: 10 direitos conquistados pela Comunidade LGBT+
Orgulho: 10 direitos conquistados pela Comunidade LGBT+

O art. 3º da Constituição, ao elencar como objetivo fundamental da República a promoção do bem de todos, sem preconceitos, cria para o Poder Público o dever de proteger as minorias, caso de pessoas LGBT+.
Conheça 10 direitos conquistados por cidadãos LGBT+ nos últimos anos. Compartilhe o respeito!

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Direito Constitucional, Direitos Humanos, Direito Penal, Direito Civil, Direito das Sucessões, Direito de Família, Direito Previdenciário, Direito à SaúdeSergio Murilo G. MarelloMarello Advogados & AdvogadasAdvogado Rio de Janeiro, Advogado Bsb, Advogado Rio, Lésbica, Lesbica, Gay, Gays, Lesbicas, Lésbicas, Homoafetivo, Homossexual, LGBT, Igualdade de Gênero, Casamento gay, Casamento Lésbico, herança gay
Família & Sucessões
Família & Sucessões
Especialidades, Direito de Família, Direito Civil, Direito das SucessõesSergio Murilo G. Marelloação de alimentos, execução de alimentos, reconhecimento de paternidade, casamento, regime de bens, anulação de casamento, pacto antenupcial, divórcio judicial, divórcio extrajudicial, reconhecimento de união estável, dissolução de união estável, doação, anulação de doação, interdição de incapaz, nomeação de curador, planejamento sucessório, inventário, e arrolamento de bens, medida cautelar de arrolamento de bens, partilha de bens, testamento, confecção de testamento, execução de testamento, anulação de testamento