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Isenção e Restituição do Imposto de Renda para Portadores de AIDS - HIV
Isenção e Restituição do Imposto de Renda para Portadores de AIDS - HIV

Aposentados e pensionistas soropositivos, acometidos pela AIDS, têm direito de não pagar Imposto de Renda (IRPF) sobre seus rendimentos. Essas pessoas têm direito à devolução do que foi pago ou retido nos últimos 5 (cinco) anos.

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Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito MédicoSergio Murilo G. MarelloMarello Advogados & AdvogadasAdvogado Rio de Janeiro, Advogado Bsb, Advogado Rio, advogado civil rj, aposentadoria, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, mandado de segurança, Isenção Imposto de Renda, Devolução Imposto de Renda, Advogado Tributário Rio de Janeiro, Advogado Tributarista Rio de Janeiro, Melhor Tributarista RJ, como reaver ir por doença grave, restituição doença imposto de renda, Isenção portador moléstia profissional, Isenção Acidente em Serviço, isentei, isenção IRPF
Isenção e Restituição do Imposto de Renda para Portadores de Alzheimer, Demência, Esquizofrenia, Psicose, etc.
Isenção e Restituição do Imposto de Renda para Portadores de Alzheimer, Demência, Esquizofrenia, Psicose, etc.

Aposentados e pensionistas acometidos de doenças que causem alienação mental (Alzheimer, demência, esquizofrenia, psicose, paranoia, parafrenia, oligofrenia) têm direito de não pagar Imposto de Renda (IRPF) sobre seus rendimentos. Essas pessoas têm direito à devolução do que foi pago ou retido desde o primeiro diagnóstico.

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Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito MédicoSergio Murilo G. MarelloMarello Advogados & AdvogadasAdvogado Rio de Janeiro, Advogado Bsb, Advogado Rio, advogado civil rj, aposentadoria, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, mandado de segurança, Isenção Imposto de Renda, Devolução Imposto de Renda, Advogado Tributário Rio de Janeiro, Advogado Tributarista Rio de Janeiro, Melhor Tributarista RJ, como reaver ir por doença grave, restituição doença imposto de renda, Isenção portador moléstia profissional, Isenção Acidente em Serviço, isentei, isenção IRPF, curatela imposto de renda, Alzheimer imposto de renda, Alzheimer irpf, Esquizofrenia imposto de renda, Esquizofrenia irpf, Demência imposto de renda, Demência irpf, isenção curatela, interdição isenção
Opção pela Nacionalidade Brasileira
Opção pela Nacionalidade Brasileira

Você sabia que uma pessoa nascida no exterior, filho (a) de pai ou mãe brasileira, pode optar pela nacionalidade brasileira?

Descubra o que é a opção pela nacionalidade brasileira e saiba como obter a nacionalidade brasileira. Entenda quanto custa e quanto tempo leva esse processo.

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Direito Constitucional, Direitos Humanos, Direito MigratórioSergio Murilo G. MarelloMarello Advogados & AdvogadasAdvogado Rio de Janeiro, Advogado Bsb, Advogado Rio, cidadania brasileira, Opção pela Nacionalidade Brasileira, Opção de Nacionalidade Brasileira, Opção por Nacionalidade Brasileira, Advogado Imigração, Pai brasileiro filho estrangeiro, cidadania brasileira para filhos de brasileiros nascidos no exterior, aquisição de nacionalidade brasileira, Opção de Nacionalidade Brasileira Procedimento, Opção de Nacionalidade Brasileira Justiça Federal, Opção de Nacionalidade Brasileira Registro Civil, Opção de Nacionalidade Brasileira Provisória, Opção de Nacionalidade Brasileira Requisitos, Opção de Nacionalidade Brasileira Registro, Processo de Opção pela Nacionalidade Brasileira, Ação de Opção de Nacionalidade Brasileira, Opção de Nacionalidade Brasileira Documentos necessários
Como não pagar, pagar menos ou reaver Foro e Laudêmio?
Como não pagar, pagar menos ou reaver Foro e Laudêmio?

Você pagou foro ou laudêmio em uma negociação imobiliária nos últimos 5 anos?

Neste artigo, vamos revelar informações que podem te ajudar a evitar essa cobrança ou reduzir o valor do foro ou laudêmio, bem como a possibilidade de reaver o excesso de valores pagos nos últimos 5 anos!

Leia até o final e descubra como você pode evitar uma cobrança exagerada de foro ou laudêmio, ou até mesmo recuperar o valor pago a mais.

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Direito Tributário, Direito ImobiliárioSergio Murilo G. MarelloMarello Advogados & AdvogadasAdvogado Bsb, Advogado Rio, foro, taxa de marinha, laudêmio, terreno de marinha, Advogado Tributarista Rio de Janeiro, Advogado Rio de Janeiro
Como não pagar, pagar menos ou reaver ITBI / ITIV?
Como não pagar, pagar menos ou reaver ITBI / ITIV?

Você pagou ITBI / ITIV numa negociação imobiliária nos últimos 5 anos?.

Nesse artigo, explicaremos algo que a fiscalização tributária não quer que você saiba: como evitar esse imposto, reduzir o valor de ITBI ou recuperar o valor pago a mais.

Leia até o final e confira, talvez você possa evitar uma cobrança exagerada de ITBI/ITIV ou consiga reaver o excesso de imposto pago nos últimos 5 anos!?

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Direito Tributário, Direito ImobiliárioSergio Murilo G. MarelloMarello Advogados & AdvogadasAdvogado Rio de Janeiro, Advogado Bsb, Advogado Rio, mandado de segurança, Advogado Tributário Rio de Janeiro, Advogado Tributarista Rio de Janeiro, Melhor Tributarista RJ, Cessão, Usufruto, devolução itbi, doação itbi, usucapião itbi, restituição itbi, restituicao itbi, calculo itbi, valor itbi, itbi prefeitura rj, itbi para imovel rural, itbi para primeiro imóvel, itbi para terreno, itbi para de minas, itbi para inventario, itbi para holding, itbi como calcular, itbi goiás, itbi Goiânia, itbi venda imóvel, itbi ou itiv, itbi ou isti, itbi belo horizonte, itbi Blumenau, itbi belem, itbi brasilia, itbi Curitiba, itbi campinas, itbi canoas, itbi cuiaba, itbi campo grande ms, itbi df, itbi desconto, itbi em sao Paulo, itbi fortaleza, itbi florianopolis, itbi fazenda rio grande, itbi imóveis, itbi rural, itbi rj, itbi usufruto, itbi zona rural, itbi rio de janeiro, itbi jundiai, itbi joinville, itbi juiz de fora itbi londrina, itbi lei, itbi limeira, itbi lançamento itbi mg, itbi manaus, itbi mogi das cruzes, itbi municipal, itbi maringa, itbi maricá, itbi niteroi, itbi nova iguaçu, itbi nova lima, itbi novo Hamburgo, itbi Olinda, itbi porto alegre, itbi ribeirão preto, itbi rio de janeiro alíquota, itbi rio das ostras, itbi rj valor, redução itbi, Lei municipal 1364/88 RJ, itbi é pago antes ou depois da escritura, quando pagar itbi isenção, ITBI, itbi, itiv, ITIV
Herdeiros não precisam pagar imposto - ITCMD - sobre VGBL
Herdeiros não precisam pagar imposto - ITCMD - sobre VGBL

Você pagou ou está sendo cobrado ITCMD – Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação – sobre valor recebido a título de VGBL?

Confira a possibilidade de ajuizar ação judicial e se ver livre de uma cobrança indevida ou de ter o valor restituído!

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Direito Tributário, Direito das SucessõesSergio Murilo G. MarelloMarello Advogados & AdvogadasAdvogado Rio de Janeiro, Advogado Bsb, Advogado Rio, mandado de segurança, Advogado Tributário Rio de Janeiro, Advogado Tributarista Rio de Janeiro, Melhor Tributarista RJ, testamento, ITCMD, ITD, ITCD, herança, legado, doação, restituição ITCMD, restituição ITCD, restituição ITD, Dissolução Conjugal ITCMD, vgbl não paga itcmd, VGBL ITD, VGBL ITCMD, VGBL Herança, VGBL Imposto