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Isenção e Restituição do Imposto de Renda para Portadores de Alzheimer, Demência, Esquizofrenia, Psicose, etc.

Aposentados e pensionistas acometidos de doenças que causem alienação mental (Alzheimer, demência, esquizofrenia, psicose, paranoia, parafrenia, oligofrenia) têm direito de não pagar Imposto de Renda (IRPF) sobre seus rendimentos. Essas pessoas têm direito à devolução do que foi pago ou retido desde o primeiro diagnóstico.

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Isenção e Restituição do Imposto de Renda para Portadores de AIDS - HIV

Aposentados e pensionistas soropositivos, acometidos pela AIDS, têm direito de não pagar Imposto de Renda (IRPF) sobre seus rendimentos. Essas pessoas têm direito à devolução do que foi pago ou retido nos últimos 5 (cinco) anos.

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Doença Grave - Isenção de Imposto de Renda sobre Previdência Complementar

Aposentados e pensionistas que sofrem de doenças como AIDS, Alzheimer, Câncer, Cegueira, Parkinson, dentre outras, não têm que pagar Imposto de Renda (IRPF) sobre o resgate de previdência privada complementar. Essas pessoas tem direito à devolução do que foi pago ou retido nos últimos 5 (cinco) anos.

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“Direito ao Esquecimento” apenas na União Europeia?

Segundo o Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE), a mais alta Corte da Europa, a regra que garante o “Direito ao Esquecimento” (Right to be Forgotten) está limitada à sua jurisdição, não podendo ser aplicada fora da União Europeia. Saiba mais sobre o “Direito ao Esquecimento” .

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Como obter a cidadania e a naturalização brasileira?

Descubra como se tornar cidadão brasileiro e como se naturalizar brasileiro.

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Isenção e Restituição do Imposto de Renda para Portadores de Doenças Graves

Aposentados e pensionistas que sofrem de doenças como AIDS, Alzheimer, Câncer, Cegueira, Parkinson, dentre outras, têm direito de não pagar Imposto de Renda (IRPF) sobre seus rendimentos. Essas pessoas tem direito à devolução do que foi pago ou retido nos últimos 5 (cinco) anos.

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