Posts in Direito Imobiliário
Como não pagar, pagar menos ou reaver Foro e Laudêmio?

Você pagou foro ou laudêmio em uma negociação imobiliária nos últimos 5 anos?

Neste artigo, vamos revelar informações que podem te ajudar a evitar essa cobrança ou reduzir o valor do foro ou laudêmio, bem como a possibilidade de reaver o excesso de valores pagos nos últimos 5 anos!

Leia até o final e descubra como você pode evitar uma cobrança exagerada de foro ou laudêmio, ou até mesmo recuperar o valor pago a mais.

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Como não pagar, pagar menos ou reaver ITBI / ITIV?

Você pagou ITBI / ITIV numa negociação imobiliária nos últimos 5 anos?.

Nesse artigo, explicaremos algo que a fiscalização tributária não quer que você saiba: como evitar esse imposto, reduzir o valor de ITBI ou recuperar o valor pago a mais.

Leia até o final e confira, talvez você possa evitar uma cobrança exagerada de ITBI/ITIV ou consiga reaver o excesso de imposto pago nos últimos 5 anos!?

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Direito Tributário, Direito ImobiliárioSergio Murilo G. MarelloMarello Advogados & AdvogadasAdvogado Rio de Janeiro, Advogado Bsb, Advogado Rio, mandado de segurança, Advogado Tributário Rio de Janeiro, Advogado Tributarista Rio de Janeiro, Melhor Tributarista RJ, Cessão, Usufruto, devolução itbi, doação itbi, usucapião itbi, restituição itbi, restituicao itbi, calculo itbi, valor itbi, itbi prefeitura rj, itbi para imovel rural, itbi para primeiro imóvel, itbi para terreno, itbi para de minas, itbi para inventario, itbi para holding, itbi como calcular, itbi goiás, itbi Goiânia, itbi venda imóvel, itbi ou itiv, itbi ou isti, itbi belo horizonte, itbi Blumenau, itbi belem, itbi brasilia, itbi Curitiba, itbi campinas, itbi canoas, itbi cuiaba, itbi campo grande ms, itbi df, itbi desconto, itbi em sao Paulo, itbi fortaleza, itbi florianopolis, itbi fazenda rio grande, itbi imóveis, itbi rural, itbi rj, itbi usufruto, itbi zona rural, itbi rio de janeiro, itbi jundiai, itbi joinville, itbi juiz de fora itbi londrina, itbi lei, itbi limeira, itbi lançamento itbi mg, itbi manaus, itbi mogi das cruzes, itbi municipal, itbi maringa, itbi maricá, itbi niteroi, itbi nova iguaçu, itbi nova lima, itbi novo Hamburgo, itbi Olinda, itbi porto alegre, itbi ribeirão preto, itbi rio de janeiro alíquota, itbi rio das ostras, itbi rj valor, redução itbi, Lei municipal 1364/88 RJ, itbi é pago antes ou depois da escritura, quando pagar itbi isenção, ITBI, itbi, itiv, ITIV
Construtora não pode negar escritura definitiva a imóvel quitado

As incorporadoras / construtoras não podem se negar a outorgar a escritura definitiva do imóvel após a quitação do preço pelo promitente comprador.

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Imobiliário
Penal Econômico
Especialidades, Direito Penal, Direito Administrativo, Direito Empresarial, Direito ImobiliárioSergio Murilo G. MarelloEvasão de Divisas, Peculato, Abuso de Autoridade, Corrupção Ativa, Corrupção Passiva, Descaminho, Supressão de Tributo, Crime Falimentar, omissão dos documentos contábeis obrigatórios, violação de impedimento, exercício ilegal de atividade, habilitação ilegal de crédito, aquisição, recebimento ou uso ilegal de bens, desvio, ocultação ou apropriação de bens, favorecimento de credores, fraude processual falimentar, indução a erro, divulgação de informações falsas, violação de sigilo empresarial, fraude a credores, Crimes contra a ordem tributária, sonegação, facilitação de contrabando ou descaminho, Crimes contra o sistema financeiro nacional, gestão fraudulenta, gestão temerária, apropriação indébita financeira, peculato-desvio, emissão irregular de títulos, exigência ilegal de juro, comissão ou qualquer tipo de remuneração, fraude à fiscalização ou o investidor, demonstrativo contábil falso, contabilidade paralela, operação de instituição financeira sem autorização, concessão de empréstimos a gestores violação de sigilo, financiamento mediante fraude, falsa identidade em operação de câmbio, operação de câmbio não autorizada com fim de evasão de divisas, prevaricação financeira, Crimes contra a administração pública, prevaricação, Crime de lavagem de dinheiro, Crimes contra o meio ambiente, Crime contra a ordem previdenciária, apropriação indébita previdenciária, estelionato previdenciário, falsificação de documento público, sonegação de contribuição previdenciária, Crimes contra as relações de consumo, Crimes contra a ordem econômica, Crimes contra o mercado de capitais, Crimes contra a propriedade intelectual, Crimes contra a organização do trabalho, Crimes contra a saúde pública, Crime de responsabilidade de prefeitos e governadores, Crime contra as finanças públicas, contratação de crédito, inscrição de despesas não empenhadas em restos a pagar, assunção de obrigação no último ano do mandato ou legislatura, ordenação de despesa não autorizada, prestação de garantia graciosa, oferta pública ou colocação de títulos no mercado, advogado crime, advogado criminalistas, advogado criminal, advogado criminalista