Posts tagged advogado rio de janeiro
Remarcação de Etapa e Prazo de Entrega de documentação em Concurso Público
Remarcação de Etapa e Prazo de Entrega de documentação em Concurso Público

Conquistar a aprovação em concurso público é um desafio que requer sacrifício, mas oferece benefícios como estabilidade financeira e oportunidades de crescimento na carreira. É importante estar atento aos prazos e requisitos para a entrega da documentação. Entenda a possibilidade de remarcação de etapas e flexibilização dos prazos para ingressar no serviço público.

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Direito AdministrativoSergio Murilo G. MarelloMarello Advogados & AdvogadasAdvogado Rio de Janeiro, Advogado Rio, Advogado Brasília, exoneração, concurso público, advogado rio de janeiro
Execução Fiscal - Sócio de micro e pequena empresa no Simples
Execução Fiscal - Sócio de micro e pequena empresa no Simples

A Execução Fiscal é um processo judicial para a cobrança de uma dívida devida à Fazenda Pública e que, normalmente, é proposta contra o devedor da dívida tributária, como é o caso de empresas. Porém, há casos em que terceiros, como sócios tenham que pagar a dívida. Entenda melhor como funciona a execução fiscal de sócios de micro empresas e pequenas empresas que optaram pelo Simples Nacional!

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Direito TributárioSergio Murilo G. MarelloMarello Advogados & AdvogadasAdvogado Tributarista Rio de Janeiro, Melhor Tributarista RJ, execução fiscal de débitos previdenciários, execução fiscal de dívida ativa, execução fiscal FGTS, execução fiscal federal SP, execução fiscal fazenda pública, execução fiscal falecimento do executado antes da citação, execução fiscal garantia do juízo, execução fiscal garantia, execução fiscal guarulhos endereço, execução fiscal goias, execução fiscal grupo econômico, Execução fiscal falecimento do executado, execução fiscal herdeiros, execução fiscal habilitação inventário, execução fiscal habilitação de herdeiros, execução fiscal herança, execução fiscal justiça federal, execução fiscal judicial, execução fiscal leilão, execução fiscal lages, execução fiscal londrina, execução fiscal brasilia, execução fiscal df, execução fiscal Brasília, execução fiscal rj, execução fiscal rio de janeiro, execução fiscal Niterói, execução fiscal bsb, execução fiscal morte do executado no curso do processo, execução fiscal massa falida, execução fiscal não tributária, execução fiscal nulidade citação, execução fiscal na justiça federal, execução fiscal ordem de penhora, execução fiscal quanto tempo demora, execução fiscal redirecionamento espólio, execução fiscal sp, execução fiscal tributária, execução fiscal taxa de licenciamento de estabelecimento, execução fiscal tributário, execução fiscal TJMG, execução fiscal Taboão da serra, execução fiscal TJSP, execução fiscal TRF3, execução fiscal união, execução fiscal união federal, execução fiscal Uberlândia, execução fiscal ANTT, advogado rio de janeiro, Advogado Rio de Janeiro, execução fiscal simples, execucao fiscal simples, dissolucao regular, dissolucao irregular, execucao fiscal prescricao, execução fiscal prescrição
Imposto de Renda não Incide sobre Pensão Alimentícia
Imposto de Renda não Incide sobre Pensão Alimentícia

Valores referentes à pensão alimentícia, a depender do valor, estão sujeitas ao pagamento do imposto de renda, mesmo que o beneficiário seja menor de idade.

Porém, é possível ajuizar ação para deixar de pagar imposto de renda sobre esse rendimento e pedir de volta os atrasados! É preciso correr! Entenda melhor como funciona o imposto de renda sobre a pensão recebida!

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Direito Tributário, Direito TrabalhistaSergio Murilo G. MarelloMarello Advogados & AdvogadasAdvogado Tributarista Rio de Janeiro, Melhor Tributarista RJ, Regime de Rendimentos Recebidos acumuladamente (RRA), IRPF, advogado rio de janeiro, Advogado Rio de Janeiro, isenção irpf pensão alimentícia, isenção imposto de renda pensão alimentícia, imposto de renda pensão atrasada, irpf pensão atrasada
Exclusão injustificada de perfil de rede social é Ilegal e causa Dano Moral
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O que fazer se sua conta numa rede social foi excluída? Confira!

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Direito ConstitucionalSergio Murilo G. Marelloadvogado, Advogado Bsb, Advogado Brasília, advogado rio de janeiro, Advogado Rio, Advogado Rio de Janeiro, redes sociais, Facebook, Instagram, TikTok, Twitter, Twitch, digital, lives, canal Youtube, influenciadores digitais, influenciados digital, blogueira, blogueiras, Influencers, Influencer Instagramers, Instagramer, YouTubers, YouTuber, TikTokers, TikToker, rede social, violação termos de uso e serviço, conta excluída, conta apagada, perfil deletado
Imposto de Renda sobre Salários e Gratificações recebidas em atraso por Decisão Judicial ou Acordo Trabalhista
Imposto de Renda sobre Salários e Gratificações recebidas em atraso por Decisão Judicial ou Acordo Trabalhista

Muitas pessoas, ao receberem valores atrasados num processo judicial, por meio de precatórios ou acordos na Justiça Trabalhista, deixam de informar o rendimento recebido na declaração do imposto de renda.

Caso o contribuinte não tenha declarado o valor recebido de forma acumulada na sua declaração de ajuste anual, ele não se beneficiará de uma tributação reduzida e é provável que receberá uma autuação fiscal por omissão de receita da Receita Federal e, posteriormente, sofrerá uma execução fiscal.

Confira como evitar essa dor de cabeça.

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O que é uma Execução Fiscal e como se defender!
O que é uma Execução Fiscal e como se defender!

A Execução Fiscal nada mais é do que um processo que segue um procedimento especial, as regras especiais detalhadas na Lei nº 6.830/80 e serve para a cobrança de uma dívida inscrita na dívida devida à União Federal, Estados, Municípios ou suas autarquias. Entenda melhor como funciona a execução fiscal e seus riscos!

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Direito TributárioSergio Murilo G. MarelloMarello Advogados & AdvogadasAdvogado Tributarista Rio de Janeiro, Melhor Tributarista RJ, execução fiscal de débitos previdenciários, execução fiscal de dívida ativa, execução fiscal FGTS, execução fiscal federal SP, execução fiscal fazenda pública, execução fiscal falecimento do executado antes da citação, execução fiscal garantia do juízo, execução fiscal garantia, execução fiscal guarulhos endereço, execução fiscal goias, execução fiscal grupo econômico, Execução fiscal falecimento do executado, execução fiscal herdeiros, execução fiscal habilitação inventário, execução fiscal habilitação de herdeiros, execução fiscal herança, execução fiscal justiça federal, execução fiscal judicial, execução fiscal leilão, execução fiscal lages, execução fiscal londrina, execução fiscal brasilia, execução fiscal df, execução fiscal Brasília, execução fiscal rj, execução fiscal rio de janeiro, execução fiscal Niterói, execução fiscal bsb, execução fiscal morte do executado no curso do processo, execução fiscal massa falida, execução fiscal não tributária, execução fiscal nulidade citação, execução fiscal na justiça federal, execução fiscal ordem de penhora, execução fiscal quanto tempo demora, execução fiscal redirecionamento espólio, execução fiscal sp, execução fiscal tributária, execução fiscal taxa de licenciamento de estabelecimento, execução fiscal tributário, execução fiscal TJMG, execução fiscal Taboão da serra, execução fiscal TJSP, execução fiscal TRF3, execução fiscal união, execução fiscal união federal, execução fiscal Uberlândia, execução fiscal ANTT, advogado rio de janeiro, Advogado Rio de Janeiro, execucao fiscal prescricao, execução fiscal prescrição