Tributário
Nossa atuação na área tributária se dá de forma consultiva e contenciosa, auxiliamos empresas e pessoas físicas na resolução de diversas questões, sejam elas administrativas ou judiciais.
A área consultiva oferece análises e opiniões sobre temas tributários com base na legislação vigente e na orientação da jurisprudência administrativa e judicial, a fim de antever a situação, prevenindo possíveis conflitos com as autoridades fiscais.
No âmbito contencioso, nossa atuação consiste na defesa de clientes contra autuações municipais, estaduais e federais, bem como defesa em Execuções Fiscais propostas e impetração de Mandado de Segurança para reconhecer benefícios tributários, como parcelamentos, isenções e imunidades.
O escritório tem larga experiência na concessão de benefícios fiscais de ICMS para empresas e isenção de imposto de renda para pessoas físicas com doenças graves, inclusive câncer e Alzheimer, bem como de IPI para portadores de deficiência.
Também atuamos interpondo recursos junto ao CARF e aos Tribunais Superiores em Brasília, mediante apresentação de Recurso Especial e Recurso Extraordinário.
Atuação consultiva e/ou contenciosa em matéria tributária;
Defesas administrativas ou judiciais;
Planejamentos tributários;
Benefícios Fiscais: parcelamento tributário (REFIS), isenção de tributos, imunidade tributária, alíquota zero, anistia tributária, compensação de tributos, etc.