Tributário

Nossa atuação na área tributária se dá de forma consultiva e contenciosa, auxiliamos empresas e pessoas físicas na resolução de diversas questões, sejam elas administrativas ou judiciais.

Consultas & Pareceres

A área consultiva oferece análises e opiniões sobre temas tributários com base na legislação vigente e na orientação da jurisprudência administrativa e judicial, a fim de antever a situação, prevenindo possíveis conflitos com as autoridades fiscais.

Contencioso Tributário

No âmbito contencioso, nossa atuação consiste na defesa de clientes contra autuações municipais, estaduais e federais, bem como defesa em Execuções Fiscais propostas e impetração de Mandado de Segurança para reconhecer benefícios tributários, como parcelamentos, isenções e imunidades.

O escritório tem larga experiência na concessão de benefícios fiscais de ICMS para empresas e isenção de imposto de renda para pessoas físicas com doenças graves, inclusive câncer e Alzheimer, bem como de IPI para portadores de deficiência.

Também atuamos interpondo recursos junto ao CARF e aos Tribunais Superiores em Brasília, mediante apresentação de Recurso Especial e Recurso Extraordinário.

  • Atuação consultiva e/ou contenciosa em matéria tributária;

  • Defesas administrativas ou judiciais;

  • Planejamentos tributários;

  • Benefícios Fiscais: parcelamento tributário (REFIS), isenção de tributos, imunidade tributária, alíquota zero, anistia tributária, compensação de tributos, etc.