Trabalhista

Nossa atuação na área trabalhista se dá de forma consultiva e contenciosa, auxiliamos empresas e pessoas físicas na resolução de diversas questões, sejam elas administrativas ou judiciais.

Consultas & Pareceres

Nossos advogados procuram constante atualização legislativa e jurisprudencial, tendo em vista os posicionamentos dos Tribunais Regionais e do Tribunal Superior do Trabalho, a fim de atender clientes em consultas trabalhistas com enfoque preventivo, visando evitar contingências, passivos e responsabilidades.

  • Consultas trabalhistas com enfoque preventivo;

  • Consultoria preventiva em relação ao atendimento de normas técnicas da área ocupacional e saúde profissional;

  • Revisão legal de estruturas de salários e benefícios;

  • Planos de Demissão Voluntária;

  • Planos de incentivo (bônus, opções de ações, unidades de ações restritas e planos de participação nos lucros);

  • Contratação e transferência internacional de empregados expatriados, brasileiros ou estrangeiros;

  • Revisão de políticas internas da empresa;

  • Negociação coletiva com sindicatos.

Contencioso Trabalhista

O contencioso trabalhista consiste na representação de clientes em processos administrativos e judiciais. Nossa atuação contenciosa procura reduzir impactos financeiros negativos para os clientes do escritório, para isso, prezamos por uma comunicação direta com os departamentos jurídicos internos e de recursos humanos na construção das defesas processuais.

Nos diferenciamos por apresentar uma análise preliminar de risco, demonstrando a relação custo-benefício na manutenção de litígios ou na realização de acordo.

  • Defesa em procedimentos preparatórios e inquéritos civis públicos promovidos pelo Ministério Público do Trabalho (MPT);

  • Defesa em autos de infração lavrados pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE);

  • Defesa em reclamações trabalhistas individuais e coletivas (ajuizadas por empregados ou pelo sindicato profissional);

  • Defesa em ações civis públicas promovidas pelo MPT;

  • Representação judicial de empregadores e empregados em sede de contencioso trabalhista (Reclamação Trabalhista, Contestação do Empregador, Recurso Ordinário, Recurso de Revista, etc.);

  • Representação em investigações e processos administrativos relativos ao cumprimento de normas de saúde e segurança ocupacional perante o Ministério Público do Trabalho;

  • Representação em juízo em ações indenizatórias e reclamações trabalhistas por doenças ocupacionais e acidentes de trabalho.