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Exoneração por Motivo Falso ou Inexistente

O Diário Oficial publicou uma exoneração “a pedido” do Diretor-Geral da PF. Entretanto, Sérgio Moro denunciou que a exoneração não teria sido “de ofício”, mas determinada pelo Presidente da República e que tampouco teria assinado o documento. Em nova publicação, a assinatura de Sérgio Moro foi retirada, contudo, foi mantido que ela teria se dado “a pedido”. O que acontece se um ato de exoneração, em regra, discricionário, tem uma motivação inexistente ou inverídica?

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