Posts tagged MANDADO DE SEGURANÇA
Nulidade de Compra e Venda de Imóvel - Restituição de ITBI
Nulidade de Compra e Venda de Imóvel - Restituição de ITBI

Pessoas que tenham pago ITBI sobre compra e venda que foram anuladas podem propor ações judiciais para reaver o imposto pago. Quer de volta o ITBI cobrado irregularmente? Confira se você tem direito!

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Direito Tributário, Direito Empresarial, Recuperação de CréditosSergio Murilo G. MarelloMarello Advogados & AdvogadasAdvogado Rio de Janeiro, Advogado Bsb, Advogado Rio, Recuperação de Valores, tributarista, Repetição Indébito Tributário, MANDADO DE SEGURANÇA, TRIBUTÁRIO, EMPRESA, DIREITO AO CREDITAMENTO, AUTUAÇÃO FISCAL, ITBI, Impostos de Transmissão de Bens Imóveis, Advogado Tributarista Rio de Janeiro
Direito de Crédito de ICMS às Empresas que cedem bens em comodato
Direito de Crédito de ICMS às Empresas que cedem bens em comodato

Empresas que tenham pago ICMS sobre operações de comodato podem propor ações judiciais para reaver os impostos e têm direito de se creditarem do ICMS pago na operação anterior. Quer de volta o ICMS cobrado irregularmente ou créditos de ICMS glosados? Confira se você tem direito!

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Direito Tributário, Direito Empresarial, Recuperação de CréditosSergio Murilo G. MarelloMarello Advogados & AdvogadasAdvogado Rio de Janeiro, Advogado Bsb, Advogado Rio, ICMS, Recuperação de Valores, Restituição ICMS, tributarista, Importação, Repetição Indébito Tributário, MANDADO DE SEGURANÇA, TRIBUTÁRIO, EMPRESA, AQUISIÇÃO DE BENS QUE SE DESTINAM À ATIVIDADE PROFISSIONAL DA EMPRESA, DIREITO AO CREDITAMENTO, BENS IMPORTADOS, ATIVO PERMANENTE, CESSÃO EM COMODATO A TERCEIROS, CIRCULAÇÃO DE MERCADORIA, AUTUAÇÃO FISCAL