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Ação judicial, mandado de segurança, contestação e defesa administrativa

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Ação Judicial - proibição Ilegal imposta pelo Goiás Futebol Clube em partida contra Botafogo de Futebol e Regatas

Ação Judicial - proibição Ilegal imposta pelo Goiás Futebol Clube em partida contra Botafogo de Futebol e Regatas

O escritório de advocacia Marello Advogados & Advogadas disponibiliza modelo de petição inicial para que qualquer torcedor do Botafogo de Futebol e Regatas que se sentir prejudicado pela medida arbitrária tomada pelo GOIAS ESPORTE CLUBE possa ajuizar, sem custos, e sem necessidade de advogado, ação junto ao Juizado Especial de sua localidade para tentar o ingresso/permanência na partida entre Goiás e Botafogo de Futebol e Regatas na data de hoje, 26/10/2021, às 21:30, no Estádio da Serrinha (Estádio Hailé Pinheiro), em Goiânia-GO

S. Murilo MarelloOctober 26, 2021

Quanto tempo leva para obter a naturalização brasileira?

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Descubra o prazo para se tornar cidadão brasileiro por meio da naturalização e o que fazer no caso de demora na análise do seu processo.

Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direitos Humanos, Direito MigratórioSergio Murilo G. MarelloOctober 23, 2021Marello Advogados & AdvogadasAdvogado Rio de Janeiro, Advogado Bsb, Advogado Rio, naturalização, cidadania brasileira, prazo naturalização brasileira, demora naturalização, atraso naturalização

Exclusão injustificada de perfil de rede social é Ilegal e causa Dano Moral

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O que fazer se sua conta numa rede social foi excluída? Confira!

Imposto de Renda sobre Salários e Gratificações recebidas em atraso por Decisão Judicial ou Acordo Trabalhista

Imposto de Renda sobre Salários e Gratificações recebidas em atraso por Decisão Judicial ou Acordo Trabalhista

Muitas pessoas, ao receberem valores atrasados num processo judicial, por meio de precatórios ou acordos na Justiça Trabalhista, deixam de informar o rendimento recebido na declaração do imposto de renda.

Caso o contribuinte não tenha declarado o valor recebido de forma acumulada na sua declaração de ajuste anual, ele não se beneficiará de uma tributação reduzida e é provável que receberá uma autuação fiscal por omissão de receita da Receita Federal e, posteriormente, sofrerá uma execução fiscal.

Confira como evitar essa dor de cabeça.

Direito Tributário, Direito TrabalhistaSergio Murilo G. MarelloAugust 22, 2021Marello Advogados & AdvogadasAdvogado Tributarista Rio de Janeiro, Melhor Tributarista RJ, execução fiscal de dívida ativa, execução fiscal federal SP, execução fiscal fazenda pública, execução fiscal garantia, execução fiscal guarulhos endereço, Execução fiscal falecimento do executado, execução fiscal herdeiros, execução fiscal habilitação inventário, execução fiscal habilitação de herdeiros, execução fiscal justiça federal, execução fiscal judicial, execução fiscal leilão, execução fiscal londrina, execução fiscal brasilia, execução fiscal df, execução fiscal Brasília, execução fiscal rj, execução fiscal rio de janeiro, execução fiscal Niterói, execução fiscal bsb, execução fiscal morte do executado no curso do processo, execução fiscal massa falida, execução fiscal nulidade citação, execução fiscal ordem de penhora, execução fiscal quanto tempo demora, execução fiscal redirecionamento espólio, execução fiscal sp, execução fiscal tributária, execução fiscal taxa de licenciamento de estabelecimento, execução fiscal tributário, execução fiscal TJMG, execução fiscal Taboão da serra, execução fiscal TJSP, execução fiscal união, execução fiscal união federal, execução fiscal ANTT, Regime de Rendimentos Recebidos acumuladamente (RRA), precatório judicial omissão de receita, dívida trabalhista omissão de receita, diferença aposentadoria imposto de renda, IRPF, advogado rio de janeiro, Advogado Rio de Janeiro, defesa administrativa fiscal icms, defesa administrativa fiscal irpj, defesa administrativa fiscal csll, defesa administrativa fiscal, imposto de renda sobre juros de mora, imposto de renda sobre acordo trabalhista, imposto de renda sobre salários atrasados, irpf salário atrasado, irpf justiça do trabalho, irpf acordo trabalhista

O que é uma Execução Fiscal e como se defender!

O que é uma Execução Fiscal e como se defender!

A Execução Fiscal nada mais é do que um processo que segue um procedimento especial, as regras especiais detalhadas na Lei nº 6.830/80 e serve para a cobrança de uma dívida inscrita na dívida devida à União Federal, Estados, Municípios ou suas autarquias. Entenda melhor como funciona a execução fiscal e seus riscos!

Direito TributárioSergio Murilo G. MarelloJuly 19, 2021Marello Advogados & AdvogadasAdvogado Tributarista Rio de Janeiro, Melhor Tributarista RJ, execução fiscal de débitos previdenciários, execução fiscal de dívida ativa, execução fiscal FGTS, execução fiscal federal SP, execução fiscal fazenda pública, execução fiscal falecimento do executado antes da citação, execução fiscal garantia do juízo, execução fiscal garantia, execução fiscal guarulhos endereço, execução fiscal goias, execução fiscal grupo econômico, Execução fiscal falecimento do executado, execução fiscal herdeiros, execução fiscal habilitação inventário, execução fiscal habilitação de herdeiros, execução fiscal herança, execução fiscal justiça federal, execução fiscal judicial, execução fiscal leilão, execução fiscal lages, execução fiscal londrina, execução fiscal brasilia, execução fiscal df, execução fiscal Brasília, execução fiscal rj, execução fiscal rio de janeiro, execução fiscal Niterói, execução fiscal bsb, execução fiscal morte do executado no curso do processo, execução fiscal massa falida, execução fiscal não tributária, execução fiscal nulidade citação, execução fiscal na justiça federal, execução fiscal ordem de penhora, execução fiscal quanto tempo demora, execução fiscal redirecionamento espólio, execução fiscal sp, execução fiscal tributária, execução fiscal taxa de licenciamento de estabelecimento, execução fiscal tributário, execução fiscal TJMG, execução fiscal Taboão da serra, execução fiscal TJSP, execução fiscal TRF3, execução fiscal união, execução fiscal união federal, execução fiscal Uberlândia, execução fiscal ANTT, advogado rio de janeiro, Advogado Rio de Janeiro, execucao fiscal prescricao, execução fiscal prescrição

Isenção do Imposto de Renda para Pacientes com Câncer

Isenção do Imposto de Renda para Pacientes com Câncer

Aposentados, militares reformados e pensionistas que sofrem de câncer têm direito a não pagar Imposto de Renda (IRPF) sobre parte de seus rendimentos. Portadores de câncer tem direito à restituição do que foi pago ou retido nos últimos 5 (cinco) anos, mesmo que esteja aparentemente curado. Confira mais!

Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito MédicoSergio Murilo G. MarelloMay 14, 2021Marello Advogados & AdvogadasIsenção Imposto de Renda, Devolução Imposto de Renda, Advogado Tributarista Rio de Janeiro, Melhor Tributarista RJ, como reaver ir por doença grave, restituição doença imposto de renda, Isenção portador moléstia profissional, isenção imposto de renda câncer servidor ativo, isenção imposto de renda câncer tireoide, isenção de imposto para quem tem cancer, isenção imposto de renda câncer curado, isenção imposto de renda cancer prazo, isenção imposto de renda cancer previdencia privada, isenção imposto de renda cancer procedimento, isenção imposto de renda cancer de pele, isenção de imposto de renda militar câncer curado, isenção imposto de renda cancer inss, isenção imposto de renda câncer receita federal, isenção imposto de renda cancer 5 anos, isenção IRPF, isentei