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Cancelamentos de serviços, reservas ou eventos durante a Pandemia do Coronavírus
Cancelamentos de serviços, reservas ou eventos durante a Pandemia do Coronavírus

A Medida Provisória n. 948 de 2020 permite que, durante a pandemia, cancelem-se serviços, reservas ou eventos, inclusive shows e espetáculos, sem reembolso ao consumidor. Entenda melhor!

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Direito do Consumidor, Direito EmpresarialSergio Murilo G. MarelloMarello Advogados & AdvogadasAdvogado Rio de Janeiro, Advogado Rio, COVID19, COVID-19, Corona Vírus, Advogado Brasília, coronavírus, Indenização, show, rodeio, espetáculo musical, teatro, artes cênicas, hotel, pousada, motel, agência de turismo, agência de viagens, pacote de viagem, pacote turístico, transportadora turística, turista, organizadora de eventos, promotor de eventos, parque temático, parque aquático, acampamento turístico, casa noturna, festival musical, restaurante, cafeteria, bar, centro de convenções, feira de exposição, parque de diversões, marina, turismo náutico, casa de espetáculos
Pandemia do Coronavírus: Entenda o alistamento de profissionais da saúde
Pandemia do Coronavírus: Entenda o alistamento de profissionais da saúde

A fim de conter a pandemia do Coronavírus, o Ministério da Saúde criou um cadastro para 14 áreas de profissionais da área da saúde. O cadastro é obrigatório? Qual a finalidade? Serei convocado? Se informe e compartilhe!

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Direito Médico, Direito Penal, Direito AdministrativoSergio Murilo G. MarelloMarello Advogados & AdvogadasAdvogado Rio de Janeiro, Advogado Rio, COVID19, COVID-19, crime médico, Corona Vírus, Advogado Brasília, coronavírus, Indenização, Requisição administrativa, alistamento médico, alistamento serviço social; alistamento biologia; alistamento biomedicina; alistamento educação física; alistamento enfermagem; alistamento farmácia; alistamento fisioterapia e terapia ocupacional; alistamento fonoaudiologia; alistamento medicina; alistamento medicina veterinária; alistamento nutrição; alistamento odontologia; alistamento psicologia; e alistamento técnicos em radiologia, alistamento serviço social, alistamento biologia, alistamento biomedicina, alistamento educação física, alistamento enfermagem, alistamento farmácia, alistamento fisioterapia e terapia ocupacional, alistamento fonoaudiologia, alistamento medicina, alistamento medicina veterinária, alistamento nutrição, alistamento odontologia, alistamento psicologia, e alistamento técnicos em radiologia
ATENÇÃO: 6 Crimes que agravam a Pandemia do Coronavírus
ATENÇÃO: 6 Crimes que agravam a Pandemia do Coronavírus

Posturas individualistas podem configurar crime durante a epidemia de Coronavírus. Trouxemos 6 crimes que podem estar ocorrendo durante a pandemia da COVID-19. Se informe e compartilhe!

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Direito Médico, Direito PenalSergio Murilo G. MarelloMarello Advogados & AdvogadasAdvogado Rio de Janeiro, Advogado Rio, COVID19, COVID-19, crime médico, Corona Vírus, Advogado Brasília, coronavírus, advogado crime, advogado criminalistas, advogado criminal, advogado criminalista