Cancelamentos de serviços, reservas ou eventos durante a Pandemia do Coronavírus

A Medida Provisória n. 948 de 2020 permite que, durante a pandemia, cancelem-se serviços, reservas ou eventos, inclusive shows e espetáculos, sem reembolso ao consumidor. Entenda melhor!

Reflexos da pandemia do coronavírus nos contratos trabalhistas

Confira as principais medidas tomadas pelo Governo em relação aos trabalhadores!

Direito TrabalhistaSergio Murilo G. MarelloMay 6, 2020Marello Advogados & AdvogadasAdvogado Rio de Janeiro, Advogado Rio, Advogado Brasília, Advogado Trabalhista, Salário, Férias, teletrabalho, trabalho remoto, trabalho à distância, Antecipação de férias individuais, Concessão de férias coletivas, aproveitamento e antecipação de feriados, Regime Especial de Compensação de Jornada, compensação de jornada, banco de horas, regime de compensação de horas, suspensão de exigências administrativas em segurança e saúde no trabalho, Diferimento FGTS, FGTS, Força Maior, COVID-19, coronavírus, Medida Provisória nº 936/2020, Lei nº 14.020/2020, Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda, Redução Proporcional de Jornada, Decreto nº 10.422/2020, Suspensão do Contrato de Trabalho

Pandemia do Coronavírus: Médicos e Enfermeiros têm direito ao adicional de insalubridade?

Recentemente, Conselhos Profissionais de Médicos e Enfermeiros vêm se posicionado pelo pagamento de adicional de insalubridade a esses profissionais. Como funciona a legislação atualmente? Se informe e compartilhe!

Pandemia do Coronavírus: Entenda o alistamento de profissionais da saúde

A fim de conter a pandemia do Coronavírus, o Ministério da Saúde criou um cadastro para 14 áreas de profissionais da área da saúde. O cadastro é obrigatório? Qual a finalidade? Serei convocado? Se informe e compartilhe!

Direito Médico, Direito Penal, Direito AdministrativoSergio Murilo G. MarelloApril 9, 2020Marello Advogados & AdvogadasAdvogado Rio de Janeiro, Advogado Rio, COVID19, COVID-19, crime médico, Corona Vírus, Advogado Brasília, coronavírus, Indenização, Requisição administrativa, alistamento médico, alistamento serviço social; alistamento biologia; alistamento biomedicina; alistamento educação física; alistamento enfermagem; alistamento farmácia; alistamento fisioterapia e terapia ocupacional; alistamento fonoaudiologia; alistamento medicina; alistamento medicina veterinária; alistamento nutrição; alistamento odontologia; alistamento psicologia; e alistamento técnicos em radiologia, alistamento serviço social, alistamento biologia, alistamento biomedicina, alistamento educação física, alistamento enfermagem, alistamento farmácia, alistamento fisioterapia e terapia ocupacional, alistamento fonoaudiologia, alistamento medicina, alistamento medicina veterinária, alistamento nutrição, alistamento odontologia, alistamento psicologia, e alistamento técnicos em radiologia

ATENÇÃO: 6 Crimes que agravam a Pandemia do Coronavírus

Posturas individualistas podem configurar crime durante a epidemia de Coronavírus. Trouxemos 6 crimes que podem estar ocorrendo durante a pandemia da COVID-19. Se informe e compartilhe!

Direito Médico, Direito PenalSergio Murilo G. MarelloMarch 20, 2020Marello Advogados & AdvogadasAdvogado Rio de Janeiro, Advogado Rio, COVID19, COVID-19, crime médico, Corona Vírus, Advogado Brasília, coronavírus, advogado crime, advogado criminalistas, advogado criminal, advogado criminalista

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