Cancelamentos de serviços, reservas ou eventos durante a Pandemia do Coronavírus

A Medida Provisória n. 948 de 2020 permite que, durante a pandemia, cancelem-se serviços, reservas ou eventos, inclusive shows e espetáculos, sem reembolso ao consumidor. Entenda melhor!

10 Perguntas e Respostas sobre a Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS

Respostas para as 10 dúvidas mais frequentes sobre a Carteira de Trabalho e Previdência Social. O que é a CTPS? Para que serve? Quanto custa para emitir sua CTPS? Quem a emite? Ela é obrigatória? Estrangeiros podem ter CTPS? A CTPS tem prazo de validade? Ela pode ser retida pelo empregador? O que deve ser anotado na CTPS? Confira!

Pandemia do Coronavírus: Médicos e Enfermeiros têm direito ao adicional de insalubridade?

Recentemente, Conselhos Profissionais de Médicos e Enfermeiros vêm se posicionado pelo pagamento de adicional de insalubridade a esses profissionais. Como funciona a legislação atualmente? Se informe e compartilhe!

Pandemia do Coronavírus: Entenda o alistamento de profissionais da saúde

A fim de conter a pandemia do Coronavírus, o Ministério da Saúde criou um cadastro para 14 áreas de profissionais da área da saúde. O cadastro é obrigatório? Qual a finalidade? Serei convocado? Se informe e compartilhe!

Direito Médico, Direito Penal, Direito AdministrativoSergio Murilo G. MarelloApril 9, 2020Marello Advogados & AdvogadasAdvogado Rio de Janeiro, Advogado Rio, COVID19, COVID-19, crime médico, Corona Vírus, Advogado Brasília, coronavírus, Indenização, Requisição administrativa, alistamento médico, alistamento serviço social; alistamento biologia; alistamento biomedicina; alistamento educação física; alistamento enfermagem; alistamento farmácia; alistamento fisioterapia e terapia ocupacional; alistamento fonoaudiologia; alistamento medicina; alistamento medicina veterinária; alistamento nutrição; alistamento odontologia; alistamento psicologia; e alistamento técnicos em radiologia, alistamento serviço social, alistamento biologia, alistamento biomedicina, alistamento educação física, alistamento enfermagem, alistamento farmácia, alistamento fisioterapia e terapia ocupacional, alistamento fonoaudiologia, alistamento medicina, alistamento medicina veterinária, alistamento nutrição, alistamento odontologia, alistamento psicologia, e alistamento técnicos em radiologia

Responsabilidade por Erro Médico: Hospital, Plano de Saúde, Laboratório e SUS

Conheça mais a Responsabilidade Civil por Erro médico de Hospitais, Laboratórios, Planos de Saúde e Poder Público.

Responsabilidade Civil, Direito MédicoSergio Murilo G. MarelloJanuary 27, 2018Marello Advogados & AdvogadasAdvogado Rio de Janeiro, Advogado Bsb, Advogado Rio, Erro Médico, Responsabilidade Civil, Direito Civil, Dano Moral, Dano Estético, Indenização, Reparação, advogado cível rj, advogado civil rj, advogado erro medico

Responsabilidade por Erro Médico: Indenização, Prescrição e Jurisprudência

Óbitos decorrentes de erros médicos atingiram índices alarmantes, consequentemente, são ajuizadas inúmeras ações judiciais. Entenda a jurisprudência sobre erro médico

Responsabilidade Civil, Direito MédicoSergio Murilo G. MarelloJanuary 20, 2018Marello Advogados & AdvogadasAdvogado Rio de Janeiro, Advogado Rio, Erro Médico, Responsabilidade Civil, Direito Civil, Dano Moral, Dano Estético, Indenização, Reparação

Artigos & Novidades