Posts in Responsabilidade Civil
Construtora não pode negar escritura definitiva a imóvel quitado
Construtora não pode negar escritura definitiva a imóvel quitado

As incorporadoras / construtoras não podem se negar a outorgar a escritura definitiva do imóvel após a quitação do preço pelo promitente comprador.

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Responsabilidade Civil, Direito do Consumidor, Direito ImobiliárioSergio Murilo G. MarelloMarello Advogados & AdvogadasAdvogado Rio de Janeiro, Advogado bsb, advogado brasilia, advogado rio de janeiro, direito imobiliário, hipoteca, construtora, quitação, alienação fiduciária, advogado, famoso, advogado imobiliária, advogado imobiliário, advogado imobiliaria, advogado imobiliario
“Direito ao Esquecimento” apenas na União Europeia?
“Direito ao Esquecimento” apenas na União Europeia?

Segundo o Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE), a mais alta Corte da Europa, a regra que garante o “Direito ao Esquecimento” (Right to be Forgotten) está limitada à sua jurisdição, não podendo ser aplicada fora da União Europeia. Saiba mais sobre o “Direito ao Esquecimento” .

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Direito Constitucional, Direitos Humanos, Responsabilidade CivilSergio Murilo G. MarelloMarello Advogados & AdvogadasAdvogado Rio de Janeiro, Advogado Bsb, Advogado Rio, advogado civil rj, Advogado Tributário Rio de Janeiro, retirar nome do google, direito ao esquecimento
6 Direitos dos usuários de Planos de Saúde
6 Direitos dos usuários de Planos de Saúde

Plano de saúde é obrigado a pagar pela cirurgia ou tratamento indicado pelo médico, como cirurgia bariátrica, transplante de coração, transplante de fígado, quimioterapia, medicamento de alto custo, etc. Saiba mais!

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Responsabilidade Civil, Direito à Saúde, Direito do Consumidor, Direito MédicoSergio Murilo G. MarelloMarello Advogados & AdvogadasAdvogado Rio de Janeiro, Advogado Bsb, Advogado Rio, Erro Médico, Zavesca, miglustat, Lomitapida, Idursulfase, Metreleptina, Myalept, Brineura, Traqueostomia, Transplante de Intestino, Transplante de Coração, Transplante de Pulmão, Transplante de Pâncreas, Transplante de Coração-Pulmão, Próteses, Imbruvica, Notredame RJ, Notredame, Geap, Allianz Saúde, EMBRATEL, Hap Vida, INFRAERO, Mondial Assistance, PETROBRÁS DISTRIBUIDORA, PETROBRÁS PETRÓLEO, TJDFT - PRÓ SAÚDE, Unimed Seguros, advogado plano de saúde, processo negativa de cirurgia pelo plano de saúde, processo reembolso lente catarata, advogado transplante plano de saúde, advogado medicamento câncer plano de saúde, processo tratamento câncer, advogado cirurgia bariátrica
O direito socorre aos que não dormem - A famosa Lei do Silêncio
O direito socorre aos que não dormem - A famosa Lei do Silêncio

Além das Leis do Silêncio, outras normas limitam os ruídos sonoros, mesmo antes das 22h. O barulho pode implicar até em crime ambiental. Saiba mais!

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Responsabilidade CivilSergio Murilo G. MarelloMarello Advogados & AdvogadasAdvogado Rio de Janeiro, Advogado Bsb, Advogado Rio, advogado civil rj, mandado de segurança, Dano Moral, poluição sonora, barulho, ruído, advogado famoso, advogado bom, lei do silencio, silêncio, volume alto, som alto
Responsabilidade por Erro Médico: Hospital, Plano de Saúde, Laboratório e SUS
Responsabilidade por Erro Médico: Hospital, Plano de Saúde, Laboratório e SUS

Conheça mais a Responsabilidade Civil por Erro médico de Hospitais, Laboratórios, Planos de Saúde e Poder Público.

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Responsabilidade Civil, Direito MédicoSergio Murilo G. MarelloMarello Advogados & AdvogadasAdvogado Rio de Janeiro, Advogado Bsb, Advogado Rio, Erro Médico, Responsabilidade Civil, Direito Civil, Dano Moral, Dano Estético, Indenização, Reparação, advogado cível rj, advogado civil rj, advogado erro medico