Artigos Jurídicos — Marello Advogados & Advogadas | Tributarista no Rio de Janeiro e Brasília

Artigos Jurídicos — Marello Advogados & Advogadas | Tributarista no Rio de Janeiro e Brasília

Artigos & Novidades

Posts tagged Advogado Rio de Janeiro

Execução Fiscal - Sócio de micro e pequena empresa no Simples

Execução Fiscal - Sócio de micro e pequena empresa no Simples

A Execução Fiscal é um processo judicial para a cobrança de uma dívida devida à Fazenda Pública e que, normalmente, é proposta contra o devedor da dívida tributária, como é o caso de empresas. Porém, há casos em que terceiros, como sócios tenham que pagar a dívida. Entenda melhor como funciona a execução fiscal de sócios de micro empresas e pequenas empresas que optaram pelo Simples Nacional!

Direito TributárioSergio Murilo G. MarelloMay 17, 2022Marello Advogados & AdvogadasAdvogado Tributarista Rio de Janeiro, Melhor Tributarista RJ, execução fiscal de débitos previdenciários, execução fiscal de dívida ativa, execução fiscal FGTS, execução fiscal federal SP, execução fiscal fazenda pública, execução fiscal falecimento do executado antes da citação, execução fiscal garantia do juízo, execução fiscal garantia, execução fiscal guarulhos endereço, execução fiscal goias, execução fiscal grupo econômico, Execução fiscal falecimento do executado, execução fiscal herdeiros, execução fiscal habilitação inventário, execução fiscal habilitação de herdeiros, execução fiscal herança, execução fiscal justiça federal, execução fiscal judicial, execução fiscal leilão, execução fiscal lages, execução fiscal londrina, execução fiscal brasilia, execução fiscal df, execução fiscal Brasília, execução fiscal rj, execução fiscal rio de janeiro, execução fiscal Niterói, execução fiscal bsb, execução fiscal morte do executado no curso do processo, execução fiscal massa falida, execução fiscal não tributária, execução fiscal nulidade citação, execução fiscal na justiça federal, execução fiscal ordem de penhora, execução fiscal quanto tempo demora, execução fiscal redirecionamento espólio, execução fiscal sp, execução fiscal tributária, execução fiscal taxa de licenciamento de estabelecimento, execução fiscal tributário, execução fiscal TJMG, execução fiscal Taboão da serra, execução fiscal TJSP, execução fiscal TRF3, execução fiscal união, execução fiscal união federal, execução fiscal Uberlândia, execução fiscal ANTT, advogado rio de janeiro, Advogado Rio de Janeiro, execução fiscal simples, execucao fiscal simples, dissolucao regular, dissolucao irregular, execucao fiscal prescricao, execução fiscal prescrição

PER/DCOMP - Quanto tempo demora a restituição ou compensação Tributária?

PER/DCOMP - Quanto tempo demora a restituição ou compensação Tributária?

Diariamente as empresas líderes de mercado contratam advogados tributaristas em busca de restituição / compensação de tributos para tornar seus produtos ou serviços mais competitivos. Porém, é preciso tomar certos cuidados com a demora administrativa, pois isso pode levar à perda do direito do contribuinte (e de muito dinheiro).

Direito Administrativo, Direito TributárioSergio Murilo G. MarelloApril 14, 2022Marello Advogados & AdvogadasAdvogado Rio de Janeiro, Advogado Rio, demora PERDCOMP, demora PERD/COMP, atraso PERDCOMP, prescrição PERDCOMP, atraso PERD/COMP, prescrição PERD/COMP, Direito Tributário, compensação imposto de renda retido na fonte pessoa jurídica, compensação indevida de imposto de renda retido na fonte, compensação de impostos; compensação IPI, compensação CSLL, compensação IRPJ, compensação PIS, compensação COFINS, compensação PIS/COFINS, compensação imposto pago no exterior pessoa física; compensação imposto de renda, compensação imposto pago no exterior pessoa jurídica, compensação de impostos retidos na fonte, Restituição IPI, Restituição PISCOFINS, Restituição IRPJ, Restituição IRPF, prescrição compensação tributária, prescrição restituição tributária, mandado de segurança compensação, mandado de segurança restituição, atraso compensação, atraso restituição, atraso perdcomp

Imposto de Renda não Incide sobre Pensão Alimentícia

Imposto de Renda não Incide sobre Pensão Alimentícia

Valores referentes à pensão alimentícia, a depender do valor, estão sujeitas ao pagamento do imposto de renda, mesmo que o beneficiário seja menor de idade.

Porém, é possível ajuizar ação para deixar de pagar imposto de renda sobre esse rendimento e pedir de volta os atrasados! É preciso correr! Entenda melhor como funciona o imposto de renda sobre a pensão recebida!

Direito Tributário, Direito TrabalhistaSergio Murilo G. MarelloFebruary 12, 2022Marello Advogados & AdvogadasAdvogado Tributarista Rio de Janeiro, Melhor Tributarista RJ, Regime de Rendimentos Recebidos acumuladamente (RRA), IRPF, advogado rio de janeiro, Advogado Rio de Janeiro, isenção irpf pensão alimentícia, isenção imposto de renda pensão alimentícia, imposto de renda pensão atrasada, irpf pensão atrasada

Herdeiros não precisam pagar imposto - ITCMD - sobre VGBL

Herdeiros não precisam pagar imposto - ITCMD - sobre VGBL

Você pagou ou está sendo cobrado ITCMD – Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação – sobre valor recebido a título de VGBL?

Confira a possibilidade de ajuizar ação judicial e se ver livre de uma cobrança indevida ou de ter o valor restituído!

Quanto tempo leva para obter a naturalização brasileira?

Quanto tempo leva para obter a naturalização brasileira?

Descubra o prazo para se tornar cidadão brasileiro por meio da naturalização e o que fazer no caso de demora na análise do seu processo.

Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direitos Humanos, Direito MigratórioSergio Murilo G. MarelloOctober 23, 2021Marello Advogados & AdvogadasAdvogado Rio de Janeiro, Advogado Bsb, Advogado Rio, naturalização, cidadania brasileira, prazo naturalização brasileira, demora naturalização, atraso naturalização

Exclusão injustificada de perfil de rede social é Ilegal e causa Dano Moral

Exclusão injustificada de perfil de rede social é Ilegal e causa Dano Moral

O que fazer se sua conta numa rede social foi excluída? Confira!