PER/DCOMP - Quanto tempo demora a restituição ou compensação Tributária?

Diariamente as empresas líderes de mercado contratam advogados tributaristas em busca de restituição / compensação de tributos para tornar seus produtos ou serviços mais competitivos. Porém, é preciso tomar certos cuidados com a demora administrativa, pois isso pode levar à perda do direito do contribuinte (e de muito dinheiro).

Direito Administrativo, Direito TributárioSergio Murilo G. MarelloApril 14, 2022Marello Advogados & AdvogadasAdvogado Rio de Janeiro, Advogado Rio, demora PERDCOMP, demora PERD/COMP, atraso PERDCOMP, prescrição PERDCOMP, atraso PERD/COMP, prescrição PERD/COMP, Direito Tributário, compensação imposto de renda retido na fonte pessoa jurídica, compensação indevida de imposto de renda retido na fonte, compensação de impostos; compensação IPI, compensação CSLL, compensação IRPJ, compensação PIS, compensação COFINS, compensação PIS/COFINS, compensação imposto pago no exterior pessoa física; compensação imposto de renda, compensação imposto pago no exterior pessoa jurídica, compensação de impostos retidos na fonte, Restituição IPI, Restituição PISCOFINS, Restituição IRPJ, Restituição IRPF, prescrição compensação tributária, prescrição restituição tributária, mandado de segurança compensação, mandado de segurança restituição, atraso compensação, atraso restituição, atraso perdcomp

Imposto de Renda não Incide sobre Pensão Alimentícia

Valores referentes à pensão alimentícia, a depender do valor, estão sujeitas ao pagamento do imposto de renda, mesmo que o beneficiário seja menor de idade.

Porém, é possível ajuizar ação para deixar de pagar imposto de renda sobre esse rendimento e pedir de volta os atrasados! É preciso correr! Entenda melhor como funciona o imposto de renda sobre a pensão recebida!

Direito Tributário, Direito TrabalhistaSergio Murilo G. MarelloFebruary 12, 2022Marello Advogados & AdvogadasAdvogado Tributarista Rio de Janeiro, Melhor Tributarista RJ, Regime de Rendimentos Recebidos acumuladamente (RRA), IRPF, advogado rio de janeiro, Advogado Rio de Janeiro, isenção irpf pensão alimentícia, isenção imposto de renda pensão alimentícia, imposto de renda pensão atrasada, irpf pensão atrasada

Herdeiros não precisam pagar imposto - ITCMD - sobre VGBL

Você pagou ou está sendo cobrado ITCMD – Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação – sobre valor recebido a título de VGBL?

Confira a possibilidade de ajuizar ação judicial e se ver livre de uma cobrança indevida ou de ter o valor restituído!

Quanto tempo leva para obter a naturalização brasileira?

Descubra o prazo para se tornar cidadão brasileiro por meio da naturalização e o que fazer no caso de demora na análise do seu processo.

Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direitos Humanos, Direito MigratórioSergio Murilo G. MarelloOctober 23, 2021Marello Advogados & AdvogadasAdvogado Rio de Janeiro, Advogado Bsb, Advogado Rio, naturalização, cidadania brasileira, prazo naturalização brasileira, demora naturalização, atraso naturalização

Exclusão injustificada de perfil de rede social é Ilegal e causa Dano Moral

O que fazer se sua conta numa rede social foi excluída? Confira!

Imposto de Renda sobre Salários e Gratificações recebidas em atraso por Decisão Judicial ou Acordo Trabalhista

Muitas pessoas, ao receberem valores atrasados num processo judicial, por meio de precatórios ou acordos na Justiça Trabalhista, deixam de informar o rendimento recebido na declaração do imposto de renda.

Caso o contribuinte não tenha declarado o valor recebido de forma acumulada na sua declaração de ajuste anual, ele não se beneficiará de uma tributação reduzida e é provável que receberá uma autuação fiscal por omissão de receita da Receita Federal e, posteriormente, sofrerá uma execução fiscal.

Confira como evitar essa dor de cabeça.

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