Posts in Direito do Consumidor
Juros Abusivos nas compras à prazo
Juros Abusivos nas compras à prazo

As lojas normalmente cobram um preço menor à vista e um preço maior nos pagamentos a prazo, em parcelas.

Essa diferença ocorre porque as empresas de comércio varejista embutem no preço os juros compensatórios . Essa cobrança é legal? Confira!

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Recuperação de Créditos, Direito do Consumidor, Direito EmpresarialSergio Murilo G. MarelloMarello Advogados & AdvogadasAdvogado Rio de Janeiro, Advogado Rio, Advogado Brasília, cobrança de dívida, consumidor, financiamento, venda online, juros abusivos, ação revisional, revisão de cláusula contratual, contrato financiamento
Cancelamentos de serviços, reservas ou eventos durante a Pandemia do Coronavírus
Cancelamentos de serviços, reservas ou eventos durante a Pandemia do Coronavírus

A Medida Provisória n. 948 de 2020 permite que, durante a pandemia, cancelem-se serviços, reservas ou eventos, inclusive shows e espetáculos, sem reembolso ao consumidor. Entenda melhor!

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Direito do Consumidor, Direito EmpresarialSergio Murilo G. MarelloMarello Advogados & AdvogadasAdvogado Rio de Janeiro, Advogado Rio, COVID19, COVID-19, Corona Vírus, Advogado Brasília, coronavírus, Indenização, show, rodeio, espetáculo musical, teatro, artes cênicas, hotel, pousada, motel, agência de turismo, agência de viagens, pacote de viagem, pacote turístico, transportadora turística, turista, organizadora de eventos, promotor de eventos, parque temático, parque aquático, acampamento turístico, casa noturna, festival musical, restaurante, cafeteria, bar, centro de convenções, feira de exposição, parque de diversões, marina, turismo náutico, casa de espetáculos
Construtora não pode negar escritura definitiva a imóvel quitado
Construtora não pode negar escritura definitiva a imóvel quitado

As incorporadoras / construtoras não podem se negar a outorgar a escritura definitiva do imóvel após a quitação do preço pelo promitente comprador.

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Responsabilidade Civil, Direito do Consumidor, Direito ImobiliárioSergio Murilo G. MarelloMarello Advogados & AdvogadasAdvogado Rio de Janeiro, Advogado bsb, advogado brasilia, advogado rio de janeiro, direito imobiliário, hipoteca, construtora, quitação, alienação fiduciária, advogado, famoso, advogado imobiliária, advogado imobiliário, advogado imobiliaria, advogado imobiliario
6 Direitos dos usuários de Planos de Saúde
6 Direitos dos usuários de Planos de Saúde

Plano de saúde é obrigado a pagar pela cirurgia ou tratamento indicado pelo médico, como cirurgia bariátrica, transplante de coração, transplante de fígado, quimioterapia, medicamento de alto custo, etc. Saiba mais!

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Responsabilidade Civil, Direito à Saúde, Direito do Consumidor, Direito MédicoSergio Murilo G. MarelloMarello Advogados & AdvogadasAdvogado Rio de Janeiro, Advogado Bsb, Advogado Rio, Erro Médico, Zavesca, miglustat, Lomitapida, Idursulfase, Metreleptina, Myalept, Brineura, Traqueostomia, Transplante de Intestino, Transplante de Coração, Transplante de Pulmão, Transplante de Pâncreas, Transplante de Coração-Pulmão, Próteses, Imbruvica, Notredame RJ, Notredame, Geap, Allianz Saúde, EMBRATEL, Hap Vida, INFRAERO, Mondial Assistance, PETROBRÁS DISTRIBUIDORA, PETROBRÁS PETRÓLEO, TJDFT - PRÓ SAÚDE, Unimed Seguros, advogado plano de saúde, processo negativa de cirurgia pelo plano de saúde, processo reembolso lente catarata, advogado transplante plano de saúde, advogado medicamento câncer plano de saúde, processo tratamento câncer, advogado cirurgia bariátrica