Isenção e Restituição do Imposto de Renda para Cardiopatas | Cardíacos

Aposentados e pensionistas que sofrem de cardiopatias graves como Cardiopatias congênitas, Doenças no miocárdio, Infecção no coração, Cardiopatia de válvulas, Cardiopatia hipertensiva ,Cardiopatia isquêmica, dentre outras, têm direito de não pagar Imposto de Renda (IRPF) sobre seus rendimentos. Essas pessoas tem direito à devolução do que foi pago ou retido nos últimos 5 (cinco) anos.

Direito TributárioSergio Murilo G. MarelloFebruary 26, 2021Marello Advogados & AdvogadasAdvogado Rio de Janeiro, Advogado Bsb, Advogado Rio, aposentadoria, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, mandado de segurança, Isenção Imposto de Renda, Devolução Imposto de Renda, Advogado Tributário Rio de Janeiro, Advogado Tributarista Rio de Janeiro, Melhor Tributarista RJ, como reaver ir por doença grave, restituição doença imposto de renda, isentei, isenção irpf

Isenção e Restituição do Imposto de Renda para Portadores de Alzheimer, Demência, Esquizofrenia, Psicose, etc.

Aposentados e pensionistas acometidos de doenças que causem alienação mental (Alzheimer, demência, esquizofrenia, psicose, paranoia, parafrenia, oligofrenia) têm direito de não pagar Imposto de Renda (IRPF) sobre seus rendimentos. Essas pessoas têm direito à devolução do que foi pago ou retido desde o primeiro diagnóstico.

Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito MédicoSergio Murilo G. MarelloFebruary 4, 2021Marello Advogados & AdvogadasAdvogado Rio de Janeiro, Advogado Bsb, Advogado Rio, advogado civil rj, aposentadoria, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, mandado de segurança, Isenção Imposto de Renda, Devolução Imposto de Renda, Advogado Tributário Rio de Janeiro, Advogado Tributarista Rio de Janeiro, Melhor Tributarista RJ, como reaver ir por doença grave, restituição doença imposto de renda, Isenção portador moléstia profissional, Isenção Acidente em Serviço, isentei, isenção IRPF, curatela imposto de renda, Alzheimer imposto de renda, Alzheimer irpf, Esquizofrenia imposto de renda, Esquizofrenia irpf, Demência imposto de renda, Demência irpf, isenção curatela, interdição isenção

Isenção e Restituição do Imposto de Renda para Portadores de AIDS - HIV

Aposentados e pensionistas soropositivos, acometidos pela AIDS, têm direito de não pagar Imposto de Renda (IRPF) sobre seus rendimentos. Essas pessoas têm direito à devolução do que foi pago ou retido nos últimos 5 (cinco) anos.

Como obter o visto brasileiro?

Descubra o que é o visto brasileiro, e se você precisa ou não de um visto para entrar no Brasil. Saiba onde e como obter o visto brasileiro. Entenda quanto custa um visto brasileiro e quais tipos de visto brasileiros existem.

Direito Constitucional, Direitos Humanos, Direito MigratórioSergio Murilo G. MarelloJanuary 9, 2021Marello Advogados & AdvogadasAdvogado Rio de Janeiro, Advogado Bsb, Advogado Rio, cidadania brasileira, visto brasileiro, visto de investimento, visto de casamento, visto brasileiro de trabalho, visto brasileiro de turismo

Nulidade de Compra e Venda de Imóvel - Restituição de ITBI

Pessoas que tenham pago ITBI sobre compra e venda que foram anuladas podem propor ações judiciais para reaver o imposto pago. Quer de volta o ITBI cobrado irregularmente? Confira se você tem direito!

Direito Tributário, Direito Empresarial, Recuperação de CréditosSergio Murilo G. MarelloDecember 4, 2020Marello Advogados & AdvogadasAdvogado Rio de Janeiro, Advogado Bsb, Advogado Rio, Recuperação de Valores, tributarista, Repetição Indébito Tributário, MANDADO DE SEGURANÇA, TRIBUTÁRIO, EMPRESA, DIREITO AO CREDITAMENTO, AUTUAÇÃO FISCAL, ITBI, Impostos de Transmissão de Bens Imóveis, Advogado Tributarista Rio de Janeiro

Direito de Crédito de ICMS às Empresas que cedem bens em comodato

Empresas que tenham pago ICMS sobre operações de comodato podem propor ações judiciais para reaver os impostos e têm direito de se creditarem do ICMS pago na operação anterior. Quer de volta o ICMS cobrado irregularmente ou créditos de ICMS glosados? Confira se você tem direito!

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