Isenção e Restituição do Imposto de Renda para Cardiopatas | Cardíacos

Aposentados e pensionistas que sofrem de cardiopatias graves como Cardiopatias congênitas, Doenças no miocárdio, Infecção no coração, Cardiopatia de válvulas, Cardiopatia hipertensiva ,Cardiopatia isquêmica, dentre outras, têm direito de não pagar Imposto de Renda (IRPF) sobre seus rendimentos. Essas pessoas tem direito à devolução do que foi pago ou retido nos últimos 5 (cinco) anos.

Direito TributárioSergio Murilo G. MarelloFebruary 26, 2021Marello Advogados & AdvogadasAdvogado Rio de Janeiro, Advogado Bsb, Advogado Rio, aposentadoria, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, mandado de segurança, Isenção Imposto de Renda, Devolução Imposto de Renda, Advogado Tributário Rio de Janeiro, Advogado Tributarista Rio de Janeiro, Melhor Tributarista RJ, como reaver ir por doença grave, restituição doença imposto de renda, isentei, isenção irpf

Doença Grave - Isenção de Imposto de Renda sobre Previdência Complementar

Aposentados e pensionistas que sofrem de doenças como AIDS, Alzheimer, Câncer, Cegueira, Parkinson, dentre outras, não têm que pagar Imposto de Renda (IRPF) sobre o resgate de previdência privada complementar. Essas pessoas tem direito à devolução do que foi pago ou retido nos últimos 5 (cinco) anos.

“Direito ao Esquecimento” apenas na União Europeia?

Segundo o Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE), a mais alta Corte da Europa, a regra que garante o “Direito ao Esquecimento” (Right to be Forgotten) está limitada à sua jurisdição, não podendo ser aplicada fora da União Europeia. Saiba mais sobre o “Direito ao Esquecimento” .

Direito Constitucional, Direitos Humanos, Responsabilidade CivilSergio Murilo G. MarelloSeptember 25, 2019Marello Advogados & AdvogadasAdvogado Rio de Janeiro, Advogado Bsb, Advogado Rio, advogado civil rj, Advogado Tributário Rio de Janeiro, retirar nome do google, direito ao esquecimento

Como obter a cidadania e a naturalização brasileira?

Descubra como se tornar cidadão brasileiro e como se naturalizar brasileiro.

Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direitos Humanos, Direito MigratórioSergio Murilo G. MarelloMay 8, 2019Marello Advogados & AdvogadasAdvogado Rio de Janeiro, Advogado Bsb, Advogado Rio, advogado civil rj, Advogado Tributário Rio de Janeiro, Melhor Tributarista RJ, naturalização, cidadania brasileira

Isenção e Restituição do Imposto de Renda para Portadores de Doenças Graves

Aposentados e pensionistas que sofrem de doenças como AIDS, Alzheimer, Câncer, Cegueira, Parkinson, dentre outras, têm direito de não pagar Imposto de Renda (IRPF) sobre seus rendimentos. Essas pessoas tem direito à devolução do que foi pago ou retido nos últimos 5 (cinco) anos.

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