Posts by Sergio Murilo G. Marello
O que é uma Execução Fiscal e como se defender!
O que é uma Execução Fiscal e como se defender!

A Execução Fiscal nada mais é do que um processo que segue um procedimento especial, as regras especiais detalhadas na Lei nº 6.830/80 e serve para a cobrança de uma dívida inscrita na dívida devida à União Federal, Estados, Municípios ou suas autarquias. Entenda melhor como funciona a execução fiscal e seus riscos!

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Direito TributárioSergio Murilo G. MarelloMarello Advogados & AdvogadasAdvogado Tributarista Rio de Janeiro, Melhor Tributarista RJ, execução fiscal de débitos previdenciários, execução fiscal de dívida ativa, execução fiscal FGTS, execução fiscal federal SP, execução fiscal fazenda pública, execução fiscal falecimento do executado antes da citação, execução fiscal garantia do juízo, execução fiscal garantia, execução fiscal guarulhos endereço, execução fiscal goias, execução fiscal grupo econômico, Execução fiscal falecimento do executado, execução fiscal herdeiros, execução fiscal habilitação inventário, execução fiscal habilitação de herdeiros, execução fiscal herança, execução fiscal justiça federal, execução fiscal judicial, execução fiscal leilão, execução fiscal lages, execução fiscal londrina, execução fiscal brasilia, execução fiscal df, execução fiscal Brasília, execução fiscal rj, execução fiscal rio de janeiro, execução fiscal Niterói, execução fiscal bsb, execução fiscal morte do executado no curso do processo, execução fiscal massa falida, execução fiscal não tributária, execução fiscal nulidade citação, execução fiscal na justiça federal, execução fiscal ordem de penhora, execução fiscal quanto tempo demora, execução fiscal redirecionamento espólio, execução fiscal sp, execução fiscal tributária, execução fiscal taxa de licenciamento de estabelecimento, execução fiscal tributário, execução fiscal TJMG, execução fiscal Taboão da serra, execução fiscal TJSP, execução fiscal TRF3, execução fiscal união, execução fiscal união federal, execução fiscal Uberlândia, execução fiscal ANTT, advogado rio de janeiro, Advogado Rio de Janeiro, execucao fiscal prescricao, execução fiscal prescrição
Isenção do Imposto de Renda para Pacientes com Câncer
Isenção do Imposto de Renda para Pacientes com Câncer

Aposentados, militares reformados e pensionistas que sofrem de câncer têm direito a não pagar Imposto de Renda (IRPF) sobre parte de seus rendimentos. Portadores de câncer tem direito à restituição do que foi pago ou retido nos últimos 5 (cinco) anos, mesmo que esteja aparentemente curado. Confira mais!

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Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito MédicoSergio Murilo G. MarelloMarello Advogados & AdvogadasIsenção Imposto de Renda, Devolução Imposto de Renda, Advogado Tributarista Rio de Janeiro, Melhor Tributarista RJ, como reaver ir por doença grave, restituição doença imposto de renda, Isenção portador moléstia profissional, isenção imposto de renda câncer servidor ativo, isenção imposto de renda câncer tireoide, isenção de imposto para quem tem cancer, isenção imposto de renda câncer curado, isenção imposto de renda cancer prazo, isenção imposto de renda cancer previdencia privada, isenção imposto de renda cancer procedimento, isenção imposto de renda cancer de pele, isenção de imposto de renda militar câncer curado, isenção imposto de renda cancer inss, isenção imposto de renda câncer receita federal, isenção imposto de renda cancer 5 anos, isenção IRPF, isentei
Estados não podem exigir ICMS no transporte de Mercadorias para Exportação
Estados não podem exigir ICMS no transporte de Mercadorias para Exportação

Empresas que tenham pago ICMS sobre transporte de mercadorias destinadas a exportação, podem propor ações judiciais para impedir novas cobranças e reaver o imposto pago. Quer de volta o ICMS cobrado irregularmente? Confira se você tem direito!

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Direito Tributário, Direito Empresarial, Recuperação de CréditosSergio Murilo G. MarelloMarello Advogados & AdvogadasAdvogado Rio de Janeiro, Advogado Bsb, ICMS, Recuperação de Valores, Restituição ICMS, tributarista, Repetição Indébito Tributário, Advogado Rio, ICMS transporte exportação, icms transporte para exportação, icms serviço de transporte exportação, isenção icms serviço de transporte exportação, imunidade icms serviço de transporte exportação, não incidência icms serviço de transporte exportação, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE MERCADORIAS DESTINADAS AO EXTERIOR, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE MERCADORIAS DESTINADAS AO EXTERIOR Rondônia, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE MERCADORIAS DESTINADAS AO EXTERIOR Pará, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE MERCADORIAS DESTINADAS AO EXTERIOR Rio Grande do Sul, ICMS transporte exportação Rondônia, ICMS transporte exportação Mato Grosso do Sul, ICMS transporte exportação Paraná, ICMS transporte exportação Santa Catarina, ICMS transporte exportação SC, ICMS transporte exportação RO, ICMS transporte exportação PR, ICMS transporte exportação PA
Execução Fiscal - IPVA e Multas de Trânsito - Venda de Veículo sem comunicação ao DETRAN
Execução Fiscal - IPVA e Multas de Trânsito - Venda de Veículo sem comunicação ao DETRAN

Você vendeu um automóvel e esqueceu de comunicar a venda ao DETRAN? Atenção! Você pode estar sujeito a uma execução fiscal!

Clique para saber como proceder para se ver livre da cobrança multas de trânsito e IPVA!

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Direito Tributário, Direito AdministrativoSergio Murilo G. MarelloMarello Advogados & AdvogadasAdvogado Rio de Janeiro, Advogado Bsb, Advogado Rio, Advogado Tributário Rio de Janeiro, Advogado Tributarista Rio de Janeiro, Melhor Tributarista RJ, Execução fiscal, comunicado de transferência, comunicação de venda do veículo, Responsabilidade, multas de trânsito, IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, Código de Trânsito, ex-proprietário, art. 134 do Código de Trânsito Brasileiro CTB, IPVA, Lei Distrital nº 7.431/85, solidariedade, comunicação alienação, DETRAN, transferência de automóvel, comunicação ao DETRAN
Herança ou Doação Estrangeira ainda não precisam pagar ITCMD
Herança ou Doação Estrangeira ainda não precisam pagar ITCMD

Você pagou ITCMD – Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação – sobre bens ou direitos do exterior, recebidos a título de doação ou herança?

Confira a possibilidade de ajuizar ação judicial e se ver livre de uma cobrança indevida ou de ter o valor restituído!

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Direito Tributário, Direito das SucessõesSergio Murilo G. MarelloMarello Advogados & AdvogadasAdvogado Rio de Janeiro, Advogado Bsb, Advogado Rio, mandado de segurança, Advogado Tributário Rio de Janeiro, Advogado Tributarista Rio de Janeiro, Melhor Tributarista RJ, Isenção Acidente em Serviço, testamento, ITCMD, ITD, ITCD, herança, legado, doação, restituição ITCMD, restituição ITCD, restituição ITD, ITCMD exterior, ITCMD estrangeiro, Cessão, Usufruto, Fideicomisso, Dissolução Conjugal ITCMD
Isenção e Restituição do Imposto de Renda para Cardiopatas | Cardíacos
Isenção e Restituição do Imposto de Renda para Cardiopatas | Cardíacos

Aposentados e pensionistas que sofrem de cardiopatias graves como Cardiopatias congênitas, Doenças no miocárdio, Infecção no coração, Cardiopatia de válvulas, Cardiopatia hipertensiva ,Cardiopatia isquêmica, dentre outras, têm direito de não pagar Imposto de Renda (IRPF) sobre seus rendimentos. Essas pessoas tem direito à devolução do que foi pago ou retido nos últimos 5 (cinco) anos.

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Direito TributárioSergio Murilo G. MarelloMarello Advogados & AdvogadasAdvogado Rio de Janeiro, Advogado Bsb, Advogado Rio, aposentadoria, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, mandado de segurança, Isenção Imposto de Renda, Devolução Imposto de Renda, Advogado Tributário Rio de Janeiro, Advogado Tributarista Rio de Janeiro, Melhor Tributarista RJ, como reaver ir por doença grave, restituição doença imposto de renda, isentei, isenção irpf