Exoneração por Motivo Falso ou Inexistente

O Diário Oficial publicou uma exoneração “a pedido” do Diretor-Geral da PF. Entretanto, Sérgio Moro denunciou que a exoneração não teria sido “de ofício”, mas determinada pelo Presidente da República e que tampouco teria assinado o documento. Em nova publicação, a assinatura de Sérgio Moro foi retirada, contudo, foi mantido que ela teria se dado “a pedido”. O que acontece se um ato de exoneração, em regra, discricionário, tem uma motivação inexistente ou inverídica?

Direito AdministrativoSergio Murilo G. MarelloApril 28, 2020Marello Advogados & AdvogadasAdvogado Rio de Janeiro, Advogado Rio, Advogado Brasília, alistamento biologia, exoneração, motivo falso, motivo inexistente, teoria dos motivos determinantes

Pandemia do Coronavírus: Entenda o alistamento de profissionais da saúde

A fim de conter a pandemia do Coronavírus, o Ministério da Saúde criou um cadastro para 14 áreas de profissionais da área da saúde. O cadastro é obrigatório? Qual a finalidade? Serei convocado? Se informe e compartilhe!

Direito Médico, Direito Penal, Direito AdministrativoSergio Murilo G. MarelloApril 9, 2020Marello Advogados & AdvogadasAdvogado Rio de Janeiro, Advogado Rio, COVID19, COVID-19, crime médico, Corona Vírus, Advogado Brasília, coronavírus, Indenização, Requisição administrativa, alistamento médico, alistamento serviço social; alistamento biologia; alistamento biomedicina; alistamento educação física; alistamento enfermagem; alistamento farmácia; alistamento fisioterapia e terapia ocupacional; alistamento fonoaudiologia; alistamento medicina; alistamento medicina veterinária; alistamento nutrição; alistamento odontologia; alistamento psicologia; e alistamento técnicos em radiologia, alistamento serviço social, alistamento biologia, alistamento biomedicina, alistamento educação física, alistamento enfermagem, alistamento farmácia, alistamento fisioterapia e terapia ocupacional, alistamento fonoaudiologia, alistamento medicina, alistamento medicina veterinária, alistamento nutrição, alistamento odontologia, alistamento psicologia, e alistamento técnicos em radiologia

Desconto Ilegal de Servidores Públicos: Contribuições Previdenciárias sobre Parcelas Não Incorporáveis

Não incide contribuição previdenciária sobre verba não incorporável aos proventos de aposentadoria do servidor público, tais como terço de férias, serviços extraordinários, adicional noturno e adicional de insalubridade. Saiba mais!

Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito PrevidenciárioSergio Murilo G. MarelloOctober 14, 2019Marello Advogados & AdvogadasAdvogado Rio de Janeiro, Advogado Bsb, Advogado Rio, contribuição previdenciária, servidor público, regime próprio dos servidores públicos

Como obter a cidadania e a naturalização brasileira?

Descubra como se tornar cidadão brasileiro e como se naturalizar brasileiro.

Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direitos Humanos, Direito MigratórioSergio Murilo G. MarelloMay 8, 2019Marello Advogados & AdvogadasAdvogado Rio de Janeiro, Advogado Bsb, Advogado Rio, advogado civil rj, Advogado Tributário Rio de Janeiro, Melhor Tributarista RJ, naturalização, cidadania brasileira

Isenção e Restituição do Imposto de Renda para Portadores de Doenças Graves

Aposentados e pensionistas que sofrem de doenças como AIDS, Alzheimer, Câncer, Cegueira, Parkinson, dentre outras, têm direito de não pagar Imposto de Renda (IRPF) sobre seus rendimentos. Essas pessoas tem direito à devolução do que foi pago ou retido nos últimos 5 (cinco) anos.

Paridade - Bônus de Eficiência e Produtividade

Servidores aposentados e pensionistas dos cargos de Auditor-Fiscal e de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil tem direito ao "Bônus de Eficiência e Produtividade na Atividade Tributária e Aduaneira” . Saiba mais!

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