Posts in Direito Penal
Orgulho: 10 direitos conquistados pela Comunidade LGBT+

O art. 3º da Constituição, ao elencar como objetivo fundamental da República a promoção do bem de todos, sem preconceitos, cria para o Poder Público o dever de proteger as minorias, caso de pessoas LGBT+.
Conheça 10 direitos conquistados por cidadãos LGBT+ nos últimos anos. Compartilhe o respeito!

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Crimes e Tributação por trás do investimento em Bitcoin e Criptomoedas

Conheça os perigos por trás de um investimento em criptomoedas como Bitcoin (BTC); Ethereum (ETH); XRP (XRP); Tether (USDT); Litecoin (LTC) ou EOS (EOS).

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Pandemia do Coronavírus: Entenda o alistamento de profissionais da saúde

A fim de conter a pandemia do Coronavírus, o Ministério da Saúde criou um cadastro para 14 áreas de profissionais da área da saúde. O cadastro é obrigatório? Qual a finalidade? Serei convocado? Se informe e compartilhe!

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O Tribunal do Júri

Saiba o que é o Tribunal do Júri.

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ATENÇÃO: 6 Crimes que agravam a Pandemia do Coronavírus

Posturas individualistas podem configurar crime durante a epidemia de Coronavírus. Trouxemos 6 crimes que podem estar ocorrendo durante a pandemia da COVID-19. Se informe e compartilhe!

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Atestado médico falso é Crime? Evite essa dor de cabeça!

Conheça os perigos por trás de um simples atestado médico.

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