Crimes e Tributação por trás do investimento em Bitcoin e Criptomoedas
Crimes e Tributação por trás do investimento em Bitcoin e Criptomoedas

Conheça os perigos por trás de um investimento em criptomoedas como Bitcoin (BTC); Ethereum (ETH); XRP (XRP); Tether (USDT); Litecoin (LTC) ou EOS (EOS).

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Direito Penal, Direito EmpresarialSergio Murilo G. MarelloMarello Advogados & AdvogadasAdvogado Bsb, Advogado Rio, crime médico, advogado crime, advogado criminalistas, advogado criminal, advogado criminalista, Bitcoin, BTC, Ethereum, ETH, XRP, Tether, USDT, Litecoin, LTC, EOS, criptomoeda, investimento, pirâmide financeira, golpe, estelionato, advogado rio de janeiro, Advogado Rio de Janeiro, moeda eletrônica
Food Truck, Quiosques e Trailers sobre a calçada
Food Truck, Quiosques e Trailers sobre a calçada

Posso ter um food-truck, quiosques ou trailer instalados sobre calçadas? Confira!

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Direito Administrativo, Direito ConstitucionalSergio Murilo G. MarelloFood Truck, Quiosque, Trailer, calçada, autorização, prefeitura, alvará, licença, funcionamento permissão, licitação, advogado, ambulante, camelô, Advogado Bsb, Advogado Tributarista Rio de Janeiro, Advogado Brasília, advogado rio de janeiro, Advogado Rio, Advogado Rio de Janeiro
Como receber Dívida do Governo: Precatório e Requisição de Pequeno Valor (RPV)
Como receber Dívida do Governo: Precatório e Requisição de Pequeno Valor (RPV)

Se você é um servidor público, aposentado, fornecedor e tem algum valor para receber da União, Estado ou Município deve se perguntar: como cobrar o Governo Federal, Estado ou Prefeitura?

A cobrança de dívidas do Poder Público é feita, via de regra, pelo regime de Precatório ou Requisição de Pequeno Valor (RPV). Confira como funciona!

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Direito Administrativo, Direito Constitucional, Recuperação de CréditosSergio Murilo G. MarelloMarello Advogados & AdvogadasAdvogado Rio de Janeiro, Advogado Rio, Advogado Brasília, exoneração, Servidor Público, Precatório, RPV, Requisição de Pequeno Valor, cobrança de dívida, Dívida União, Dívida Estado, Dívida Prefeitura, Dívida Município
Servidor pode ser obrigado a residir no município onde atua
Servidor pode ser obrigado a residir no município onde atua

Recentemente, o Supremo Tribunal Federal decidiu que é constitucional a regra que estabelece a necessidade de residência do servidor no município onde exerce suas funções. Confira as conclusões da Suprema Corte.

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Direito Administrativo, Direito ConstitucionalSergio Murilo G. MarelloAdvogado Bsb, Servidor Público, Advogado Rio, Advogado Rio de Janeiro
Demissão Sem Justa Causa na Pandemia do Coronavírus - Força Maior e Fato do Príncipe
Demissão Sem Justa Causa na Pandemia do Coronavírus - Força Maior e Fato do Príncipe

Algumas empresas estão demitindo empregados sob o argumento de “Força Maior” e “Fato do Príncipe” sem pagar as verbas rescisórias devidas aos trabalhadores. Isso é correto? Confira os direitos das empresas e dos trabalhadores!

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Direito TrabalhistaSergio Murilo G. MarelloMarello Advogados & AdvogadasAdvogado Rio de Janeiro, Advogado Rio, Advogado Brasília, CTPS, Carteira de Trabalho e Previdência Social, Advogado Trabalhista, Rescisão Contratual, Salário, Férias, Décimo terceiro proporcional, Força maior, Fato do Príncipe, demissão, empresa, empregado
Para qual Estado pagar ICMS na Importação de Mercadorias?
Para qual Estado pagar ICMS na Importação de Mercadorias?

Empresas importadoras que tenham pago ICMS Importação para o Estado errado podem propor ações judiciais para reaver os impostos. Quer de volta o ICMS cobrado irregularmente? Confira se você tem direito!

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Direito Tributário, Direito Empresarial, Recuperação de CréditosSergio Murilo G. MarelloMarello Advogados & AdvogadasAdvogado Rio de Janeiro, Advogado Bsb, Advogado Rio, ICMS, Recuperação de Valores, Restituição ICMS, energia reativa, tributarista, Importação, Dropshipping, Repetição Indébito Tributário