Posts in Direito Administrativo
Pandemia do Coronavírus: Entenda o alistamento de profissionais da saúde
Pandemia do Coronavírus: Entenda o alistamento de profissionais da saúde

A fim de conter a pandemia do Coronavírus, o Ministério da Saúde criou um cadastro para 14 áreas de profissionais da área da saúde. O cadastro é obrigatório? Qual a finalidade? Serei convocado? Se informe e compartilhe!

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Direito Médico, Direito Penal, Direito AdministrativoSergio Murilo G. MarelloMarello Advogados & AdvogadasAdvogado Rio de Janeiro, Advogado Rio, COVID19, COVID-19, crime médico, Corona Vírus, Advogado Brasília, coronavírus, Indenização, Requisição administrativa, alistamento médico, alistamento serviço social; alistamento biologia; alistamento biomedicina; alistamento educação física; alistamento enfermagem; alistamento farmácia; alistamento fisioterapia e terapia ocupacional; alistamento fonoaudiologia; alistamento medicina; alistamento medicina veterinária; alistamento nutrição; alistamento odontologia; alistamento psicologia; e alistamento técnicos em radiologia, alistamento serviço social, alistamento biologia, alistamento biomedicina, alistamento educação física, alistamento enfermagem, alistamento farmácia, alistamento fisioterapia e terapia ocupacional, alistamento fonoaudiologia, alistamento medicina, alistamento medicina veterinária, alistamento nutrição, alistamento odontologia, alistamento psicologia, e alistamento técnicos em radiologia
Desconto Ilegal de Servidores Públicos: Contribuições Previdenciárias sobre Parcelas Não Incorporáveis
Desconto Ilegal de Servidores Públicos: Contribuições Previdenciárias sobre Parcelas Não Incorporáveis

Não incide contribuição previdenciária sobre verba não incorporável aos proventos de aposentadoria do servidor público, tais como terço de férias, serviços extraordinários, adicional noturno e adicional de insalubridade. Saiba mais!

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Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito PrevidenciárioSergio Murilo G. MarelloMarello Advogados & AdvogadasAdvogado Rio de Janeiro, Advogado Bsb, Advogado Rio, contribuição previdenciária, servidor público, regime próprio dos servidores públicos
Como obter a cidadania e a naturalização brasileira?
Como obter a cidadania e a naturalização brasileira?

Descubra como se tornar cidadão brasileiro e como se naturalizar brasileiro.

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Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direitos Humanos, Direito MigratórioSergio Murilo G. MarelloMarello Advogados & AdvogadasAdvogado Rio de Janeiro, Advogado Bsb, Advogado Rio, advogado civil rj, Advogado Tributário Rio de Janeiro, Melhor Tributarista RJ, naturalização, cidadania brasileira
Isenção e Restituição do Imposto de Renda para Portadores de Doenças Graves
Isenção e Restituição do Imposto de Renda para Portadores de Doenças Graves

Aposentados e pensionistas que sofrem de doenças como AIDS, Alzheimer, Câncer, Cegueira, Parkinson, dentre outras, têm direito de não pagar Imposto de Renda (IRPF) sobre seus rendimentos. Essas pessoas tem direito à devolução do que foi pago ou retido nos últimos 5 (cinco) anos.

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Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito MédicoSergio Murilo G. MarelloMarello Advogados & AdvogadasAdvogado Rio de Janeiro, Advogado Bsb, Advogado Rio, advogado civil rj, aposentadoria, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, mandado de segurança, Isenção Imposto de Renda, Devolução Imposto de Renda, Advogado Tributário Rio de Janeiro, Advogado Tributarista Rio de Janeiro, Melhor Tributarista RJ, como reaver ir por doença grave, restituição doença imposto de renda, Isenção portador moléstia profissional, Isenção Acidente em Serviço, Isenção imposto auxílio-acidente, Isenção imposto auxílio-doença, isentei, isenção irpf
Paridade - Bônus de Eficiência e Produtividade
Paridade - Bônus de Eficiência e Produtividade

Servidores aposentados e pensionistas dos cargos de Auditor-Fiscal e de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil tem direito ao "Bônus de Eficiência e Produtividade na Atividade Tributária e Aduaneira” . Saiba mais!

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Direito AdministrativoSergio Murilo G. MarelloMarello Advogados & AdvogadasAdvogado Rio de Janeiro, Advogado Bsb, Advogado Rio, advogado civil rj, servidor público, remuneração, proventos, aposentadoria, paridade, Lei Federal nº 13.464/17, Bônus de Eficiência e Produtividade na Atividade Tributária e Aduaneira, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, Ministério da Fazenda, mandado de segurança, Gratificação de Desempenho de Atividade de Seguridade Social e do Trabalho - GDASST (Lei nº 10.483/2002), Gratificação de Desempenho de Atividade do Seguro Social - GDASS (Lei nº 10.855/2004), Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE (Lei nº 11.784/2008), Gratificação de Desempenho de Atividade de Cargos Específicos - GDACE (Lei nº 12.277/2010), Gratificação de Desempenho de Atividade de Transportes - GDIT (Lei nº 11.171/2005), Gratificação de Desempenho de Atividade dos Fiscais Federais Agropecuários - GDFFA (Lei nº 11.784/2008), Gratificação de Desempenho de Atividade Técnica de Fiscalização Agropecuária - GDATFA (Lei nº 10.484/2002), Gratificação de Desempenho de Atividade Fazendária - GDAFAZ (Lei nº 11.907/2009), Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa e de Suporte - GDPGTAS (Lei nº Nº 11.357/2006), Gratificação de Desempenho de Atividade Jurídica para Procuradores de São Gonçalo (Lei nº municipais nº 312/2010 e 497/2013), Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho – GEELED