Posts in Direito Empresarial
Crimes e Tributação por trás do investimento em Bitcoin e Criptomoedas
Crimes e Tributação por trás do investimento em Bitcoin e Criptomoedas

Conheça os perigos por trás de um investimento em criptomoedas como Bitcoin (BTC); Ethereum (ETH); XRP (XRP); Tether (USDT); Litecoin (LTC) ou EOS (EOS).

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Direito Penal, Direito EmpresarialSergio Murilo G. MarelloMarello Advogados & AdvogadasAdvogado Bsb, Advogado Rio, crime médico, advogado crime, advogado criminalistas, advogado criminal, advogado criminalista, Bitcoin, BTC, Ethereum, ETH, XRP, Tether, USDT, Litecoin, LTC, EOS, criptomoeda, investimento, pirâmide financeira, golpe, estelionato, advogado rio de janeiro, Advogado Rio de Janeiro, moeda eletrônica
Para qual Estado pagar ICMS na Importação de Mercadorias?
Para qual Estado pagar ICMS na Importação de Mercadorias?

Empresas importadoras que tenham pago ICMS Importação para o Estado errado podem propor ações judiciais para reaver os impostos. Quer de volta o ICMS cobrado irregularmente? Confira se você tem direito!

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Direito Tributário, Direito Empresarial, Recuperação de CréditosSergio Murilo G. MarelloMarello Advogados & AdvogadasAdvogado Rio de Janeiro, Advogado Bsb, Advogado Rio, ICMS, Recuperação de Valores, Restituição ICMS, energia reativa, tributarista, Importação, Dropshipping, Repetição Indébito Tributário
Restituição de ICMS pago indevidamente na conta de luz
Restituição de ICMS pago indevidamente na conta de luz

Empresas e pessoas físicas vem pagando ICMS em excesso na conta de luz, ações judiciais podem gerar economia de 7,5% a 15% na sua conta de energia. Quer de volta o ICMS cobrado irregularmente na sua conta de luz? Confira se você tem direito!

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Direito Tributário, Direito Empresarial, Recuperação de CréditosSergio Murilo G. MarelloMarello Advogados & AdvogadasAdvogado Rio de Janeiro, Advogado Bsb, Advogado Rio, Energia elétrica, ICMS, Recuperação de Valores, Restituição ICMS, Conta de Luz, TUST, TUSD, Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão – TUST, Tarifa de Uso dos Sistemas Elétricos de Distribuição – TUSD, Taxa de Fiscalização de Serviço de Energia Elétrica – TFSEE, Demanda contratada mas não utilizada, P&D (pesquisa e desenvolvimento), Adicional de Bandeira Vermelha, encargos setoriais, energia reativa, demanda de potência, tributarista
Cancelamentos de serviços, reservas ou eventos durante a Pandemia do Coronavírus
Cancelamentos de serviços, reservas ou eventos durante a Pandemia do Coronavírus

A Medida Provisória n. 948 de 2020 permite que, durante a pandemia, cancelem-se serviços, reservas ou eventos, inclusive shows e espetáculos, sem reembolso ao consumidor. Entenda melhor!

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Direito do Consumidor, Direito EmpresarialSergio Murilo G. MarelloMarello Advogados & AdvogadasAdvogado Rio de Janeiro, Advogado Rio, COVID19, COVID-19, Corona Vírus, Advogado Brasília, coronavírus, Indenização, show, rodeio, espetáculo musical, teatro, artes cênicas, hotel, pousada, motel, agência de turismo, agência de viagens, pacote de viagem, pacote turístico, transportadora turística, turista, organizadora de eventos, promotor de eventos, parque temático, parque aquático, acampamento turístico, casa noturna, festival musical, restaurante, cafeteria, bar, centro de convenções, feira de exposição, parque de diversões, marina, turismo náutico, casa de espetáculos
Penal Econômico
Penal Econômico
Especialidades, Direito Penal, Direito Administrativo, Direito Empresarial, Direito ImobiliárioSergio Murilo G. MarelloEvasão de Divisas, Peculato, Abuso de Autoridade, Corrupção Ativa, Corrupção Passiva, Descaminho, Supressão de Tributo, Crime Falimentar, omissão dos documentos contábeis obrigatórios, violação de impedimento, exercício ilegal de atividade, habilitação ilegal de crédito, aquisição, recebimento ou uso ilegal de bens, desvio, ocultação ou apropriação de bens, favorecimento de credores, fraude processual falimentar, indução a erro, divulgação de informações falsas, violação de sigilo empresarial, fraude a credores, Crimes contra a ordem tributária, sonegação, facilitação de contrabando ou descaminho, Crimes contra o sistema financeiro nacional, gestão fraudulenta, gestão temerária, apropriação indébita financeira, peculato-desvio, emissão irregular de títulos, exigência ilegal de juro, comissão ou qualquer tipo de remuneração, fraude à fiscalização ou o investidor, demonstrativo contábil falso, contabilidade paralela, operação de instituição financeira sem autorização, concessão de empréstimos a gestores violação de sigilo, financiamento mediante fraude, falsa identidade em operação de câmbio, operação de câmbio não autorizada com fim de evasão de divisas, prevaricação financeira, Crimes contra a administração pública, prevaricação, Crime de lavagem de dinheiro, Crimes contra o meio ambiente, Crime contra a ordem previdenciária, apropriação indébita previdenciária, estelionato previdenciário, falsificação de documento público, sonegação de contribuição previdenciária, Crimes contra as relações de consumo, Crimes contra a ordem econômica, Crimes contra o mercado de capitais, Crimes contra a propriedade intelectual, Crimes contra a organização do trabalho, Crimes contra a saúde pública, Crime de responsabilidade de prefeitos e governadores, Crime contra as finanças públicas, contratação de crédito, inscrição de despesas não empenhadas em restos a pagar, assunção de obrigação no último ano do mandato ou legislatura, ordenação de despesa não autorizada, prestação de garantia graciosa, oferta pública ou colocação de títulos no mercado, advogado crime, advogado criminalistas, advogado criminal, advogado criminalista