Posts in Direito Médico
Pandemia do Coronavírus: Entenda o alistamento de profissionais da saúde

A fim de conter a pandemia do Coronavírus, o Ministério da Saúde criou um cadastro para 14 áreas de profissionais da área da saúde. O cadastro é obrigatório? Qual a finalidade? Serei convocado? Se informe e compartilhe!

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ATENÇÃO: 6 Crimes que agravam a Pandemia do Coronavírus

Posturas individualistas podem configurar crime durante a epidemia de Coronavírus. Trouxemos 6 crimes que podem estar ocorrendo durante a pandemia da COVID-19. Se informe e compartilhe!

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Atestado médico falso é Crime? Evite essa dor de cabeça!

Conheça os perigos por trás de um simples atestado médico.

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6 Direitos dos usuários de Planos de Saúde

Plano de saúde é obrigado a pagar pela cirurgia ou tratamento indicado pelo médico, como cirurgia bariátrica, transplante de coração, transplante de fígado, quimioterapia, medicamento de alto custo, etc. Saiba mais!

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Isenção e Restituição do Imposto de Renda para Portadores de Doenças Graves

Aposentados e pensionistas que sofrem de doenças como AIDS, Alzheimer, Câncer, Cegueira, Parkinson, dentre outras, têm direito de não pagar Imposto de Renda (IRPF) sobre seus rendimentos. Essas pessoas tem direito à devolução do que foi pago ou retido nos últimos 5 (cinco) anos.

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Responsabilidade por Erro Médico: Hospital, Plano de Saúde, Laboratório e SUS