Doadores podem ter tratamento preferencial

O Dia Mundial do Doador de Sangue, instituído pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em 2005, é comemorado a cada 14 de junho, enquanto a ONU passou a celebrar em 20 de dezembro o Dia Internacional da Solidariedade Humana.

Nessa publicação o escritório Marello traz curiosidades jurídicas sobre a doação para destacar a importância da disponibilidade de sangue e órgãos, bem como agradecer aos doadores por seu ato de solidariedade.
Se informe aqui.

Direitos Humanos, Direito ConstitucionalSergio Murilo G. MarelloDecember 20, 2022Marello Advogados & Advogadasadvogado gratuito, solidariedade, acesso à justiça, responsabilidade social, Advogado Tributarista Rio de Janeiro

Como não pagar, pagar menos ou reaver ITBI / ITIV?

Você pagou ITBI / ITIV numa negociação imobiliária nos últimos 5 anos?.

Nesse artigo, explicaremos algo que a fiscalização tributária não quer que você saiba: como evitar esse imposto, reduzir o valor de ITBI ou recuperar o valor pago a mais.

Leia até o final e confira, talvez você possa evitar uma cobrança exagerada de ITBI/ITIV ou consiga reaver o excesso de imposto pago nos últimos 5 anos!?

Direito Tributário, Direito ImobiliárioSergio Murilo G. MarelloSeptember 11, 2022Marello Advogados & AdvogadasAdvogado Rio de Janeiro, Advogado Bsb, Advogado Rio, mandado de segurança, Advogado Tributário Rio de Janeiro, Advogado Tributarista Rio de Janeiro, Melhor Tributarista RJ, Cessão, Usufruto, devolução itbi, doação itbi, usucapião itbi, restituição itbi, restituicao itbi, calculo itbi, valor itbi, itbi prefeitura rj, itbi para imovel rural, itbi para primeiro imóvel, itbi para terreno, itbi para de minas, itbi para inventario, itbi para holding, itbi como calcular, itbi goiás, itbi Goiânia, itbi venda imóvel, itbi ou itiv, itbi ou isti, itbi belo horizonte, itbi Blumenau, itbi belem, itbi brasilia, itbi Curitiba, itbi campinas, itbi canoas, itbi cuiaba, itbi campo grande ms, itbi df, itbi desconto, itbi em sao Paulo, itbi fortaleza, itbi florianopolis, itbi fazenda rio grande, itbi imóveis, itbi rural, itbi rj, itbi usufruto, itbi zona rural, itbi rio de janeiro, itbi jundiai, itbi joinville, itbi juiz de fora itbi londrina, itbi lei, itbi limeira, itbi lançamento itbi mg, itbi manaus, itbi mogi das cruzes, itbi municipal, itbi maringa, itbi maricá, itbi niteroi, itbi nova iguaçu, itbi nova lima, itbi novo Hamburgo, itbi Olinda, itbi porto alegre, itbi ribeirão preto, itbi rio de janeiro alíquota, itbi rio das ostras, itbi rj valor, redução itbi, Lei municipal 1364/88 RJ, itbi é pago antes ou depois da escritura, quando pagar itbi isenção, ITBI, itbi, itiv, ITIV

Execução Fiscal - Sócio de micro e pequena empresa no Simples

A Execução Fiscal é um processo judicial para a cobrança de uma dívida devida à Fazenda Pública e que, normalmente, é proposta contra o devedor da dívida tributária, como é o caso de empresas. Porém, há casos em que terceiros, como sócios tenham que pagar a dívida. Entenda melhor como funciona a execução fiscal de sócios de micro empresas e pequenas empresas que optaram pelo Simples Nacional!

PER/DCOMP - Quanto tempo demora a restituição ou compensação Tributária?

Diariamente as empresas líderes de mercado contratam advogados tributaristas em busca de restituição / compensação de tributos para tornar seus produtos ou serviços mais competitivos. Porém, é preciso tomar certos cuidados com a demora administrativa, pois isso pode levar à perda do direito do contribuinte (e de muito dinheiro).

Direito Administrativo, Direito TributárioSergio Murilo G. MarelloApril 14, 2022Marello Advogados & AdvogadasAdvogado Rio de Janeiro, Advogado Rio, demora PERDCOMP, demora PERD/COMP, atraso PERDCOMP, prescrição PERDCOMP, atraso PERD/COMP, prescrição PERD/COMP, Direito Tributário, compensação imposto de renda retido na fonte pessoa jurídica, compensação indevida de imposto de renda retido na fonte, compensação de impostos; compensação IPI, compensação CSLL, compensação IRPJ, compensação PIS, compensação COFINS, compensação PIS/COFINS, compensação imposto pago no exterior pessoa física; compensação imposto de renda, compensação imposto pago no exterior pessoa jurídica, compensação de impostos retidos na fonte, Restituição IPI, Restituição PISCOFINS, Restituição IRPJ, Restituição IRPF, prescrição compensação tributária, prescrição restituição tributária, mandado de segurança compensação, mandado de segurança restituição, atraso compensação, atraso restituição, atraso perdcomp

Imposto de Renda não Incide sobre Pensão Alimentícia

Valores referentes à pensão alimentícia, a depender do valor, estão sujeitas ao pagamento do imposto de renda, mesmo que o beneficiário seja menor de idade.

Porém, é possível ajuizar ação para deixar de pagar imposto de renda sobre esse rendimento e pedir de volta os atrasados! É preciso correr! Entenda melhor como funciona o imposto de renda sobre a pensão recebida!

Direito Tributário, Direito TrabalhistaSergio Murilo G. MarelloFebruary 12, 2022Marello Advogados & AdvogadasAdvogado Tributarista Rio de Janeiro, Melhor Tributarista RJ, Regime de Rendimentos Recebidos acumuladamente (RRA), IRPF, advogado rio de janeiro, Advogado Rio de Janeiro, isenção irpf pensão alimentícia, isenção imposto de renda pensão alimentícia, imposto de renda pensão atrasada, irpf pensão atrasada

Herdeiros não precisam pagar imposto - ITCMD - sobre VGBL

Você pagou ou está sendo cobrado ITCMD – Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação – sobre valor recebido a título de VGBL?

Confira a possibilidade de ajuizar ação judicial e se ver livre de uma cobrança indevida ou de ter o valor restituído!

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