Pandemia do Coronavírus: Médicos e Enfermeiros têm direito ao adicional de insalubridade?

Recentemente, Conselhos Profissionais de Médicos e Enfermeiros vêm se posicionado pelo pagamento de adicional de insalubridade a esses profissionais. Como funciona a legislação atualmente? Se informe e compartilhe!

Pandemia do Coronavírus: Entenda o alistamento de profissionais da saúde

A fim de conter a pandemia do Coronavírus, o Ministério da Saúde criou um cadastro para 14 áreas de profissionais da área da saúde. O cadastro é obrigatório? Qual a finalidade? Serei convocado? Se informe e compartilhe!

Direito Médico, Direito Penal, Direito AdministrativoSergio Murilo G. MarelloApril 9, 2020Marello Advogados & AdvogadasAdvogado Rio de Janeiro, Advogado Rio, COVID19, COVID-19, crime médico, Corona Vírus, Advogado Brasília, coronavírus, Indenização, Requisição administrativa, alistamento médico, alistamento serviço social; alistamento biologia; alistamento biomedicina; alistamento educação física; alistamento enfermagem; alistamento farmácia; alistamento fisioterapia e terapia ocupacional; alistamento fonoaudiologia; alistamento medicina; alistamento medicina veterinária; alistamento nutrição; alistamento odontologia; alistamento psicologia; e alistamento técnicos em radiologia, alistamento serviço social, alistamento biologia, alistamento biomedicina, alistamento educação física, alistamento enfermagem, alistamento farmácia, alistamento fisioterapia e terapia ocupacional, alistamento fonoaudiologia, alistamento medicina, alistamento medicina veterinária, alistamento nutrição, alistamento odontologia, alistamento psicologia, e alistamento técnicos em radiologia

O Tribunal do Júri

Saiba o que é o Tribunal do Júri.

Direito PenalSergio Murilo G. MarelloApril 1, 2020Marello Advogados & AdvogadasAdvogado Rio de Janeiro, Advogado Rio, Erro Médico, homicídio, aborto, Advogado Criminalista, Júri, advogado crime, advogado criminalistas, advogado criminal, advogado criminalista

ATENÇÃO: 6 Crimes que agravam a Pandemia do Coronavírus

Posturas individualistas podem configurar crime durante a epidemia de Coronavírus. Trouxemos 6 crimes que podem estar ocorrendo durante a pandemia da COVID-19. Se informe e compartilhe!

Direito Médico, Direito PenalSergio Murilo G. MarelloMarch 20, 2020Marello Advogados & AdvogadasAdvogado Rio de Janeiro, Advogado Rio, COVID19, COVID-19, crime médico, Corona Vírus, Advogado Brasília, coronavírus, advogado crime, advogado criminalistas, advogado criminal, advogado criminalista

Construtora não pode negar escritura definitiva a imóvel quitado

As incorporadoras / construtoras não podem se negar a outorgar a escritura definitiva do imóvel após a quitação do preço pelo promitente comprador.

Desconto Ilegal de Servidores Públicos: Contribuições Previdenciárias sobre Parcelas Não Incorporáveis

Não incide contribuição previdenciária sobre verba não incorporável aos proventos de aposentadoria do servidor público, tais como terço de férias, serviços extraordinários, adicional noturno e adicional de insalubridade. Saiba mais!

Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito PrevidenciárioSergio Murilo G. MarelloOctober 14, 2019Marello Advogados & AdvogadasAdvogado Rio de Janeiro, Advogado Bsb, Advogado Rio, contribuição previdenciária, servidor público, regime próprio dos servidores públicos

Artigos & Novidades